A Assembleia Legislativa Regional aprovou por unanimidade uma iniciativa do
PS/Açores que “cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”,
assegurando assim “um conjunto de apoios aos estudantes que realizem
estágios curriculares em qualquer entidade de acolhimento com sede nos
Açores”. Como realçou Vilson Ponte Gomes, durante o debate, esta medida
responde às necessidades dos estudantes e contribui para a fixação de
população na Região.
Em concreto, adianta o deputado do PS/Açores, a medida garante “apoios para
fazer face às despesas exigidas pelas condições em que se realizam os
estágios frequentados pelos estudantes universitários, nomeadamente no
plano alimentar, das deslocações e, se for o caso, no alojamento, permitindo ao
mesmo tempo a mobilidade através de um apoio financeiro às passagens
aéreas ou marítimas dos estudantes”.
Vilson Ponte Gomes lembra que “os estágios curriculares dão um contributo
positivo no acesso à formação em contexto de trabalho” e, acrescenta, “para
intensificar e estreitar a ligação dos estudantes ao mercado de trabalho”. No
entanto, realça, as despesas para a realização de estágios são, por vezes,
impeditivas e desmobilizadoras das opções dos estudantes.
“O simples facto de um estudante ter de se deslocar, o simples facto de ter de
ir para uma localidade onde não tem um conjunto de serviços de apoio, como
por exemplo o acesso a cantinas (…) Em muitos casos, os estudantes são
confrontados a pagar do seu próprio bolso as deslocações e a habitação para o
cumprimento do seu estágio (…)”, tudo isto, “faz com que seja necessário
garantir apoios importantes, até porque esses estágios são obrigatórios para a
conclusão da formação superior”.
O deputado do PS/Açores adianta, ainda, que “muitos estudantes e suas
famílias encontram infelizmente dificuldades para escolher um curso, por
muitas razões, mas dentro dessas razões, a escolha muitas vezes recai na
capacidade para suportar os custos associados à frequência de um curso
superior e o estágio curricular de natureza obrigatória só vem agravar a
decisão de escolher um percurso formativo no ensino superior.
Face a estas dificuldades, defende o parlamentar, é necessário “aliviar, os
custos acrescidos com a frequência do ensino superior”. Nesse sentido, realça,
o Projeto de Decreto Legislativo do PS cumpre vários objetivos,
nomeadamente quanto ao apoio aos estudantes “em despesas essenciais para
o acesso e frequência do ensino superior, face também ao aumento do custo de vida que se avizinha” e garante “condições aos estudantes para o desempenho dos seus estágios curriculares”.
Vilson Ponte Gomes sublinha também que a medida do PS permite aos
estudantes que estão no exterior a qualificar-se, “que possam regressar aos
Açores, no âmbito de um estágio curricular” e que esta “possa ser uma forma
de olharem para a Região de uma forma diferente e ficar na sua Terra”.
