Procuradora-geral da República Joana Marques Vidal nos Açores – Falta de funcionários preocupa Magistrados

0
9

A falta de funcionários no Ministério Público e o difícil preenchimento do quadro de pessoal em algumas ilhas mais pequenas são as dificuldades apontadas pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, no sistema judicial nos Açores. 

Apesar de considerar que essa falta de funcionários“é um constrangimento comum a todo país”, Joana Vidal admitiu que na Comarca dos Açores, “poderá estar um pouco mais agravada”. A procuradora-geral falava ao Tribuna das Ilhas à margem de uma visita efetuada ontem à Comarca da Horta, no âmbito de um conjunto de visitas tem que vindo a fazer pelo país para ouvir os magistrados, conhecer as suas dificuldades e perceber o que é preciso fazer para melhorar a atividade do Ministério a nível nacional. Nos Açores e para além do Faial, a visita englobou as ilhas Terceira e São Miguel.

No entender da Procuradora-geral esta visita foi positiva tendo em conta o que foi demonstrado pelos magistrados do Ministério Público nestas reuniões, no que se refere ao empenho o gosto de trabalhar nos Açores.

No entanto, Vidal lembra que a dispersão geográfica própria do arquipélago representa uma dificuldade, principalmente nas ilhas mais pequenas, que são locais de difícil preenchimento do quadro de pessoal. 

“Há necessidade também de melhorar a ação e a capacidade dos órgãos de Polícia Criminal, quer da Polícia de Judiciária, quer da PSP. Em alguns locais há necessidade de ter mais agentes”, admite, destacando o bom relacionamento entre os órgãos da Polícia Criminal e o Ministério Público nos Açores. “Há toda a disponibilidade dos órgão de Polícia Criminal para trabalharem melhor, mas é necessário que também tenham estruturas adequadas, recursos humanos e recursos técnicos para desenvolverem a sua ação”, confessa.

Joana Vidal mostrou-se também preocupada com algumas situações existentes sobretudo nas ilhas mais pequenas evidenciando o caso das Flores e Graciosa, onde não há advogados. “Não é propriamente uma falha do Ministério Público, mas dificulta grandemente o funcionamento da justiça”, entende.

Nesta sua passagem pela Comarca dos Açores, a Procuradora-geral da República aproveitou para cumprimentar Pedro Catarino, Representante da República para os Açores, assim como a presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís; e o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro.

Procuradora-Geral da República – Joana Marques Vidal

Joana Marques Vidal, tomou posse como Procuradora-Geral da República a 12 de outubro de 2012. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em julho de 1978. Exerceu funções como representante do Ministério Público não Magistrada em Penela. Em outubro de 1979, iniciou o estágio para a Magistratura do Ministério Público, em Coimbra. Foi colocada como Delegada do Procurador da República na Comarca de Vila Viçosa em outubro de 1980, tendo desempenhado essas mesmas funções, sucessivamente, nas comarcas do Seixal e de Cascais.

Em janeiro de 1994, foi promovida a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa, onde exerceu funções no Tribunal da Boa-Hora; nos Tribunais de Família, de Menores, de Pequena Instância Criminal e de Execução de Penas. Após a criação do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, como tribunal de competência especializada, desempenhou funções de Procuradora da República Coordenadora.

Entre janeiro de 1999 e janeiro de 2002, é vogal do Conselho Superior do Ministério Público e em outubro de 2002, é nomeada, em comissão de serviço, Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Em julho de 2004 é promovida a Procuradora-Geral Adjunta e em novembro desse mesmo ano, é nomeada, em comissão de serviço, auditora jurídica junto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

Enquanto magistrada do Ministério Público em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores da cidade.

 
 

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO