Na sessão Plenária de novembro, a primeira desta legislativa, que tem em vista a apresentação do Programa do Governo para os próximos quatro anos, o PSD/Açores defendeu a descida da taxa normal do IVA para 16%.
A este respeito, o deputado social-democrata António Vasco Viveiros, sustentou que “a reposição da taxa normal de IVA em 16% seria um sinal importante para os agentes económicos e para os consumidores”, acrescentando que apesar da matéria estar “omissa no programa do governo”, tem a esperança “que possa vir a ser contemplada”, reforçou.
O deputado entende que “a diminuição do IVA pode fomentar o investimento por parte dos empresários, dado que não há crescimento económico nem criação de emprego sem investimento”.
Para o parlamentar “ao governo regional compete criar um ambiente propício ao investimento pelos privados”, considerando ainda que “a redução do IVA é um objetivo perfeitamente atingível, pois as receitas fiscais da Região aumentaram cerca de 50% entre 2012 e 2015”, salientou.
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