Região com um reforço de fundos financeiros no âmbito do Portugal 2030

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Francisco César, Sérgio Ávila e João Castro saudaram, esta quinta-feira, o reforço do montante de que as Regiões Autónomas passam a disponibilizar no âmbito do Portugal 2030.

Os deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo dos Açores à Assembleia da República, que haviam questionado o Governo quanto aos fundos europeus disponíveis para as Regiões no quadro do Portugal 2030, congratularam-se, desta forma, com o reforço do montante em comparação com o quadro anterior, resultando num aumento da proporão dos fundos destinados aos Açores e à Madeira.

Para Sérgio Ávila, “os fundos comunitários têm desempenhado e devem continuar a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento da Região e este é mais um claro exemplo do empenho do Governo da República para com os Açores, com o qual muito nos congratulamos”.

Assim, e segundo resposta do gabinete da Ministra da Presidência, no que toca às dotações a programas para a Região, estão contemplados acréscimos de 6% previstos no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e no Fundo Social Europeu (FSE), o que corresponde a um montante de 1.140M€. Segundo referem os parlamentares, estão ainda contemplados acréscimos de 4% no Fundo de Coesão, correspondendo a 136 M€.

Ainda de acordo com o gabinete da Ministra, a estas dotações, acresce ainda o apoio aos prejuízos provocados pelo Furacão Lorenzo, no montante de 168M€, suportados pelo Fundo de Coesão.

De recordar que o Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 24.182 M€, do FEDER, do FSE, do Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).