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Retalhos da nossa história – CXC – O Engenheiro Heitor Cabral e os “Estados Unidos da Lusitânia”

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Nascido na freguesia da Matriz da ilha do Faial a 24 de Novembro de 1891, Heitor Dias Cabral – filho do comerciante Manuel Inácio Cabral e de Maria Madalena de Vargas Cabral – foi aluno diligente e aplicado no Liceu da Horta e na Universidade de Coimbra onde se diplomou nas faculdades de Matemática e Filosofia. Em 1913 ingressou na Faculdade Técnica da Universidade de Liége, a fim de tirar o curso de engenharia electrotécnica. Encontrava-se nessa cidade belga quando deflagrou a Grande Guerra. “Invadida a Bélgica e atacada Liége, conseguiu passar à Holanda, donde, depois de larga odisseia, alcançou regressar a esta cidade da Horta”. Aqui permaneceu algum tempo, exercendo “com reconhecida competência os lugares de professor provisório do Liceu” (1919), de secretário da comissão administrativa do Município da Horta nomeada em 23 de Abril de 1918 pelo governador civil Dr. Alberto Goulart de Medeiros, presidida por Manuel Agostinho Fernandes da Fonseca e que integrava Vitorino da Rosa Martins (Barão da Ribeirinha), José Pacheco da Costa Salema, Florêncio José Terra Júnior, Francisco Duarte Luís, Domingos António de Sousa, António de Carvalho Alua Júnior e António Maria Martins1. 

Terminado o conflito mundial, o Dr. Heitor Dias Cabral voltou a Liége em 1920. Aí completou a sua formação em engenharia e em 1922 já estava novamente na ilha do Faial, pois a 6 de Fevereiro desse ano contraiu matrimónio, na paroquial da Feteira, com D. Helena Furtado Barata, de 24 anos, filha de Carlos Maria Lourenço Barata e de D. Maria Furtado da Silva Barata. Numa época em que poucos eram os cidadãos com formação académica superior, Heitor Cabral, “que sempre gozou da melhor reputação e da mais elevada estima pública”2, facilmente ocupou posição de destaque na sociedade faialense. É assim que o vemos a integrar a Comissão de Recepção às individualidades continentais de grande nomeada nos meios literário, artístico e científico que em Junho de 1924 visitaram os Açores na chamada Missão Intelectual e cuja vinda se inseriu naquilo que hoje alguns designam como a segunda campanha autonómica. Presidida pelo governador civil major Álvaro Soares de Melo e, efectivamente, liderada pelo chefe regionalista Dr. Manuel Francisco Neves Júnior, aquela Comissão era ainda composta por estes 15 membros da chamada elite hortense: comendador Eduardo Bulcão, Florêncio Terra, Barão de Roches, Fernando da Costa, Humberto da Cunha Correia, Osório Goulart, Marcelino Lima, Dr. José Maria da Rosa Júnior, Manuel Greaves, Manuel Joaquim Dias, Manuel Francisco S. Goulart, Pedro Maria Lecoq, Jaime Ferreira da Gama, Visconde de Leite Perry e Eng. Heitor Dias Cabral. Este, por essa época, era professor de Matemática e de Desenho no Liceu da Horta, função que acumularia, após o terramoto de 31 de Agosto de 1926, com a de engenheiro responsável pelos trabalhos de reconstrução nas freguesias de Feteira e de Castelo Branco. 

Mas, o que nos leva agora a recordá-lo, é o seu curioso estudo intitulado Os Estados Unidos da Lusitânia, impresso em 1932 na Tipografia Faialense e que, apesar de não ser muito original, mostra um pensamento político próprio daquele tempo, onde se misturavam princípios diversos decorrentes do final da Primeira Guerra Mundial e da consequente crise política, económica e social do continente europeu, a que se juntou a Grande Depressão americana de 1929 que afectou o mundo inteiro. Foram estes factores que, perante o avanço das ideais socialistas e a experiência do fascismo italiano de Benito Mussolini iniciado em 1922, propiciaram a formação de Estados totalitários em vários países e a que Portugal não escapou. Estas influências – e outras como a teoria do espaço vital – dominaram o extenso trabalho de Heitor Cabral, de que existe um exemplar na Biblioteca Pública da Horta. Tem 130 páginas e destina-se “a demonstrar as grandes vantagens da união política de Portugal ao Brasil” de forma a “tornar Portugal uma grande potência de 60 milhões ou mais de habitantes” na segunda metade do século XX. Baseava-se ele, conforme refere na Introdução, no princípio enunciado por Mussolini na Câmara de Deputados de que “a Nação mais importante será aquela que tiver maior população”. Ora, este princípio, assim formulado, não pode ser abstraído da noção de território, motivo pelo qual o grande Portugal desejado por Heitor Cabral precisava de ter os territórios indispensáveis e eles só se conseguiam unificando Portugal e o Brasil. Dela resultariam Os Estados Unidos da Lusitânia, podendo “a sua base política assentar no seguinte princípio fundamental: fixar em terras de Santa Cruz o centro político da futura Lusitânia”. Para a concretização deste princípio vários sistemas são avançados por Heitor Cabral, sempre, porém, com um fim último. Assim, Os Estados Unidos da Lusitânia poderiam abranger “uma república federal (Brasil), uma república unitária (Portugal) e oito domínios coloniais”, ficando com “um território de 11 milhões de quilómetros”, sendo “a sua população de 46 milhões de habitantes e 12 milhões de indígenas”. Teria um presidente eleito por sufrágio directo e com um mandato de quatro anos; o governo federal da Lusitânia, com sede no Rio de Janeiro, “seria constituído por 10 ministros, sendo um das colónias escolhido pelo presidente. Haveria uma Câmara de Deputados (um deputado por cada 70.000 habitantes), não podendo cada Estado ter menos de quatro deputados, os governos ultramarinos menos de um e os Açores e a Madeira menos de um por cada distrito”. Este era um dos vários sistemas possíveis apresentado por Heitor Cabral, mas “qualquer que venha a ser o processo seguido na formação desta união, ela seria o acontecimento mais importante de toda a nossa história contemporânea porque ressuscitará a grande obra dos descobridores e daria seguimento ao seu pensamento formando um novo Império” e fazendo de Portugal “uma grande nação”3.

Neste longo e exaustivo trabalho, que em subtítulo é apresentado como tendo sido uma “Conferência” – por certo jamais pronunciada! – Heitor Cabral repercute também o que se passou em Portugal nos anos vinte do século passado, em que sobressaíram o agonizar da Primeira República, a Revolução de 1926, a tremenda crise política, económica e financeira que assolou o País e o choque das ideologias que a pretendiam solucionar. E, caso curioso, a gesta da expansão quinhentista continuava presente, agora no pressuposto de que só poderíamos salvar as nossas colónias africanas e asiáticas com a criação de um Estado de língua portuguesa em que o grande protagonista seria o Brasil, a maior de todas as nossas ex-possessões ultramarinas. 

O engenheiro Heitor Dias Cabral, que a determinada altura da sua vida se transferiu para a cidade da Figueira da Foz, onde chefiou os serviços técnicos de electricidade daquele Município, viria a falecer na sua casa do Largo Duque de Ávila, freguesia da Matriz da Horta, no dia 7 de Março de 1976, contando 84 anos de idade.  

 

1 Cf. Livro n.º 327 (provisório) do AGCH, fls.23-v e 24

2 Livro nº 380 (provisório) do AGCH, fls. 175 e 176

3 Cabral, Heitor – Os Estados Unidos da Lusitânia, Horta, 1932, pp. 26,27, 32 e 56

(O autor escreve segundo a antiga ortografia)

 

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