Filhos do Liberalismo, os liceus foram instituídos em Portugal em 1836. O decreto de Passos Manuel, de 17 de Novembro desse ano, que estabelecia a abertura de dois liceus em Lisboa e de um em cada capital de distrito, constitui um marco fundamental para o ensino secundário. Este carecia de urgentes reformas já que, como se assinala no preâmbulo daquele diploma, “o sistema actual consta na maior parte de alguns ramos de erudição estéril, quase inútil para a cultura das ciências, e sem nenhum elemento que possa produzir o aperfeiçoamento das Artes e os progressos da civilização material do País”. Com a criação dos liceus, os portugueses passariam a dispor não só escolas de acesso ao ensino superior mas também de estabelecimentos de aprendizagem dirigidos às “grandes massas dos cidadãos” que, não seguindo estudos universitários, ficariam apetrechadas “com elementos científicos e técnicos indispensáveis aos usos da vida no estado actual das sociedades”. Com uma planificação curricular moderna e ambiciosa que abrangia as áreas humanísticas e científicas, os liceus, que constituíram uma das principais prioridades na reforma do ensino, não abriram logo a seguir a 1836, uns por carência de instalações, outros por falta de professores, e a maioria por insuficiência de disponibilidades financeiras. Nem mesmo a reforma de Costa Cabral em 1844 acelerou a constituição da totalidade desses institutos de ensino médio.
Foi isso que se passou com a fundação do Liceu da Horta que só iria surgir no início da metade da centúria oitocentista. Silveira Macedo, contemporâneo do acontecimento, assinala que “achando-se criado o Liceu por decretos de 17 de Novembro de 1836 e 20 de Setembro de 1844, foi nomeado reitor do mesmo o comissário de estudos João de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila e provido na 5.ª e 6.ª cadeiras (Retórica e Geografia) Manuel Augusto da Pureza que tomou posse a 19 de Fevereiro deste ano [1851], recitando neste acto um discurso sobre as vantagens das disciplinas que ia leccionar”; ainda nesse ano, “por decreto de 27 de Outubro foi provido Cipriano Joaquim da Silveira na regência da 1.ª e 2.ª cadeiras”; em 1852, um decreto de 23 Outubro criou “uma cadeira de línguas no liceu da Horta”, e, no mês de Junho de 1853 foi o próprio António Lourenço da Silveira Macedo nomeado professor da 3ª e 4ª cadeiras (Filosofia e Matemática Elementar)”[1]. Estas breves notas de Silveira Macedo –que foi um dos primeiros cinco professores do Liceu – mostram que este começou a funcionar, ainda que de forma precária, em 1851, existindo já no ano seguinte 54 alunos matriculados, o que prova estar o Liceu minimamente organizado e a funcionar em 1852 num edifício existente na actual rua Visconde de Leite Perry defronte da Igreja do Convento da Glória. Em 1853, matricularam-se mais 31 alunos e, achando-se completo o quadro de professores com o provimento de João Hermeto Coelho de Amarante, realizou-se, a 1 de Outubro, a abertura oficial das aulas, proferindo o reitor João de Bettencourt, em conformidade com o regulamento dos liceus nacionais, uma oração de sapiência própria da solenidade do acto que constituiu uma verdadeira festa literária[2]. É perfeitamente plausível que na solene abertura das aulas de 1853 tenham participado, além do reitor, o governador civil Luís Teixeira de Sampaio Júnior, as autoridades locais, os 85 alunos e os quatro professores Cipriano Joaquim da Silveira, Manuel Augusto da Pureza, António Lourenço da Silveira Macedo e João Hermeto Coelho de Amarante. Todavia, a definitiva fundação do Liceu da Horta, só se deu a 15 de Maio de 1854, segundo consta do respectivo auto, lavrado em livro especial, de acordo com o determinado na Portaria Régia de 23 de Fevereiro desse ano, o qual se encontra transcrito em duas monografias fundamentais para se conhecer em pormenor as vicissitudes que o marcaram desde a criação até aos nossos dias, não obstante a infeliz mudança de designação que, por lei de 1977, o transformou em Escola Secundária da Horta. Aqueles dois livros são “O 1º Centenário do Liceu da Horta” de 1952/1953 e “Liceu da Horta- Memória Institucional”, de Carlos Lobão, de 2004.
O contributo do Liceu da Horta, bem como o da Escola do Magistério Primário e o da Escola Técnica (elas também vítimas de discutíveis ímpetos reformadores que as extinguiram) para a formação de milhares de homens e mulheres é um facto incontroverso e que jamais deve ser esquecido. O Liceu, como principal e mais duradouro espaço de aprendizagem, assumiu sempre – e continua a assumir através da Escola Secundária – um papel central no processo educativo da sociedade destas ilhas, marcando de forma indelével a vida da cidade que lhe foi berço.
Mas, desde os seus primórdios, não foi fácil essa vida. Pelo que muitos de nós conhecemos, só com o regime autonómico conquistado em 1976, é que se foram criando condições para que o sistema de ensino açoriano se desenvolvesse com sucesso, nos seus vários níveis, desde o pré-primário ao superior.
Assim, no decurso da sua história centenária, o Liceu da Horta passou por várias fases que lhe vedavam a leccionação de todos os ciclos de estudos. Só em 20 de Setembro de 1957, com a criação do 3.º ciclo (6º e 7º anos) é que acedeu ao estatuto de liceu central, ficando em iguais condições aos seus congéneres de Angra e de Ponta Delgada.
Desde a fundação esteve instalado em edifícios adaptados, mudando-se em 1 de Janeiro 1882 para o imóvel do Largo do Bispo D. Alexandre de que era proprietário o médico Dr. António Emílio Severino de Avelar que foi também professor e reitor do Liceu durante vários anos. Manteve-se nesse edifício – que mais tarde foi sede da Legião Portuguesa e do Grémio Literário Artista Faialense – até ao terramoto de 31 de Agosto de 1926. Tendo aquela casa sofrido danos profundos que impossibilitaram o funcionamento das aulas, o Liceu encontrou “alojamento” mais propício no Palacete do Barão da Ribeirinha, ao lado da Igreja da Conceição, o qual seria destruído em 22 de Abril de 1942 quando servia de quartel à Bataria Independente de Defesa de Costa n.º 3. Uns anos antes, mais precisamente em Março de 1935, repetidos e violentos abalos sísmicos haviam determinado que as autoridades académicas procurassem edifício seguro para instalação do Liceu. Foi ele a messe dos solteiros da Eastern Telegraph Company Limited , companhia inglesa de cabos submarinos, que esteve arrendada até que o Estado a adquiriu em 4 de Setembro de 1945, procedendo depois a profundas obras de adaptação e de remodelação de modo a obterem-se salas de aula de maiores dimensões e a criarem-se laboratórios de Física e Química, além da construção do ginásio e recreios cobertos para os alunos, dos arranjos exteriores e do novo acesso que se passou a fazer pela rua Vasco da Gama, abandonando-se o primitivo acesso pela rua Cônsul Dabney.
Esta melhoria das instalações cedo deixou de responder ao crescente número de alunos, pelo que a construção de mais um edifício, com “pelo menos 16 salas de aula” foi uma recomendação constante dos reitores do liceu, que acabou por ser concretizada com a inauguração no ano lectivo de 1967/1968 do chamado “Liceu Novo”, com três pisos, dezoito salas de aula, duas salas de Desenho, dois anfiteatros e dois laboratórios (um para Física, outro para Química), sala de preparação e balanças, depósito de material diverso e instalações sanitárias. Ao lado do ginásio masculino construíram-se também o ginásio feminino e vestiários, o anfiteatro de Canto Coral, o refeitório, a cozinha e as instalações para a Mocidade Portuguesa, com uma área coberta de 1.852 metros quadrados.[3] Quando foram inauguradas, estas instalações, apesar de adequadas para uma eficiente prática pedagógica, depressa deixaram de dar resposta cabal ao aumento da população escolar, pelo que se chegou, de novo, à questão de sempre: “o mais lógico teria sido uma construção nova, com todos os requisitos exigidos pela técnica moderna para um estabelecimento de educação”. Felizmente é, já hoje, uma realidade, pois desde 19 de Setembro de 2007 encontram-se em funcionamento as excelentes instalações da Escola Secundária que, como se assinalou, é a sucedânea do Liceu Nacional da Horta.
A extinção dos liceus e a criação das escolas secundárias – uma das muitas consequências da Revolução de 25 de Abril de 1974 – implicou várias alterações, não só no plano curricular, didáctico e pedagógico, mas também na designação dos respectivos órgãos directivos. No liceu, o responsável máximo era o reitor, eventualmente substituído por um vice-reitor e assessorado pelos directores do 1º, 2º e 3º ciclos. No decurso de 125 anos, o Liceu da Horta teve os seguintes reitores: João de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila, António Emílio Severino de Avelar, Cipriano Joaquim da Silveira, António Lourenço da Silveira Macedo, João José da Graça, Edwiges Goulart Prieto, José Maria da Rosa, João Pereira de Lacerda Forjaz, Florêncio José Terra, Simão de Roches da Cunha Brum, Manuel Agostinho Fernandes da Fonseca, Gabriel Baptista de Simas, Agostinho da Silva, Joaquim José Gomes Belo, Sebastião António Morão Correia, Laurindo José da Costa, Manuel Alexandre Madruga e José Silveira Pinheiro. A par destes foram várias centenas os professores que nele leccionaram e largos milhares os alunos que lá fizeram a sua aprendizagem, pelo que desempenhou papel relevantíssimo no desenvolvimento cultural, social e económico das ilhas que formavam o distrito da Horta e também de São Jorge e Graciosa.
