A revolta das populações rurais contra a introdução da contribuição predial – que erradamente consideravam uma lei bárbara que as despojaria dos seus bens – teve início em Junho de 1862 na vila da Madalena do Pico e depressa passou ao Faial. Não obstante a intensa acção persuasiva e enérgica do governador civil, conselheiro António José Vieira Santa Rita, certo é que não houve forma de evitar que o descontentamento popular que se manifestava contra os funcionários encarregados dos arrolamentos das propriedades alastrasse com enorme rapidez.
Nada nem ninguém conseguia acalmar os ânimos dos povos. Por ironia do destino, seria a leitura do extenso e claro comunicado da autoria do governador dirigido aos Habitantes do Distrito da Horta, e de cuja divulgação encarregara os administradores de Concelho, os párocos e os regedores, que iria desencadear na freguesia de Castelo Branco uma onda de revolta que velozmente se estenderia a toda a ilha.
Aconteceu que no dia 27 de Julho quando o regedor daquela paróquia procedia à leitura pública da didáctica comunicação do conselheiro Santa Rita, “o povo que o rodeava, e principalmente as mulheres, começaram a fazer grande algazarra, e no meio de insultos a dizer com ar de escárnio ao regedor ‘leia, leia’, até que duas raparigas lançaram mão da alocução e rasgando-lha a arremessaram à cara”[1]. O regedor ainda tentou manter a ordem, mas, não o conseguindo, teve de retirar-se, no meio de insultos e de ameaças dos populares, que, à noite lhe cercaram a casa, batendo com pedras e machados nas portas e partindo as vidraças, só não o conseguindo deter por ele se haver refugiado numa atafona. Na manhã do dia seguinte veio à cidade participar o que acontecera ao governador Santa Rita. Este – que já no Pico havia declarado que, sendo embora apologista da persuasão e da brandura, não deixaria de cumprir a lei – entendeu que “lhe competia fazer respeitar a autoridade e empregar todos os meios ao seu alcance para capturar as duas mulheres que tinham arrancado a alocução da mão do regedor e bem assim outra que mais saliente se tinha tornado nos tumultos da noite”[2]. Para isso, ordenou ao administrador do concelho que partisse para aquela freguesia acompanhado do seu escrivão e de um destacamento de oito soldados sob o comando de um furriel. Pretendia assim o governador repor o princípio da autoridade e evitar que o motim de Castelo Branco se propagasse às demais freguesias, considerando que era indispensável agir com rapidez e eficácia de modo a sufocar na sua origem a balbúrdia e a violência. Ele próprio escreveu então que “da inacção resultariam iguais cenas de anarquia em todas as freguesias rurais desta ilha, que todas ou quase todas se acham afectadas da mesma indisposição contra o novo sistema de tributos”, pelo que era “mister atalhar de pronto este acto” já que o contrário “levaria a desordem por toda a parte”[3]. Assim – e contrariando os conselhos da autoridade militar do Faial que de pouca tropa dispunha – lá seguiu o administrador do Concelho com aquela insuficiente força armada para a freguesia de Castelo Branco. Quando, na companhia do regedor, se preparava para prender uma das mulheres que iniciara o motim ela começou a gritar e, rapidamente, conseguiu congregar à sua volta muita gente que não mais deixou de desrespeitar “o senhor administrador do concelho e a tropa, que continuaram o seu caminho para ver se prendiam as duas outras mulheres, sendo neste trajecto já muito insultado o regedor e tirado por vezes do centro da multidão pelo furriel que acompanhava a força, até que vindo um grande número de homens do sítio da Lombega, armados com paus, foices e barras de ferro, a desordem e confusão chegou ao seu auge”.[4]A reduzida força armada viu-se rodeada de “uma multidão furiosa” e, apesar de ainda ter tentado reagir usando as armas, foi rapidamente dominada, sendo espancados os soldados, que tiveram de receber tratamento hospitalar, uma vez “que se achavam em mísero estado”. O administrador do concelho foi apedrejado, o seu escrivão levou uma forte coronhada que o prostrou e “o regedor da paróquia não teve menor quinhão neste desgraçado acontecimento” pois foi atacado com tantos “golpes de pau, pedras e foices” tendo caído “quando um tumultuário lhe bateu na cabeça com uma barra de ferro”. Escapou, “meio morto” e “foi conduzido para uma casa, onde ainda o quiseram matar, mas do que, felizmente, pôde escapar”. [5]
Estes trágicos acontecimentos de Castelo Branco e os que se lhe seguiram por toda a ilha – ficaram descritos pormenorizadamente no semanário O Fayalense, dirigido pelo Dr. Miguel Street de Arriaga que, sendo secretário-geral do Governo Civil, possuía informação privilegiada – mostraram que o governador civil não conseguira afirmar o princípio da autoridade e que a desordem iniciada num freguesia se propagara às demais, com cenas de extrema violência tendo sempre como objectivo a destruição dos papéis que os populares – sempre com as mulheres em grande destaque! – julgavam conter as ordens que os despojariam das suas propriedades quando, na realidade, eram cópias do comunicado do governador civil ou das instruções para a elaboração das matrizes prediais.
As cenas de vandalismo, iniciadas em Castelo Branco, e continuadas nas outras freguesias rurais do Faial,[6] culminaram com um verdadeiro assalto à cidade que se realizou “duma maneira assombrosa”. Esta incursão dos povos rurais sobre a sede do poder ocorreu no dia 30 de Julho de 1862, que foi, na realidade, “um dia assustador”. E, segundo informa aquele semanário, “não foi só a cidade que esteve aterrada; nos próprios campos lavrou o medo, e em toda a ilha, sem distinção de cores, os homens bons e amigos da ordem lamentavam este triste e funesto acontecimento e receavam ser vítimas dos mais exaltados”. Foram dias de terror, em que “a morte, o incêndio e a destruição eram terríveis ameaças que andavam a todo o momento nas bocas dos tumultuários, e ninguém nesta melindrosa crise se atrevia a contrariar a vontade desses homens e mulheres, em regra insignificantes e os mais miseráveis das povoações, que se tornaram os árbitros da situação”[7].
A desordem que, durante quatro dias, reinou na ilha do Faial, acabou pacificamente, mercê da actuação sensata e habilidosa do competente e sagaz governador Santa Rita. Prevenido da invasão da cidade – estimam os contemporâneos que seriam seis a oito mil pessoas – o chefe do distrito fez reunir nos Paços do Concelho, o presidente e os vereadores da Câmara Municipal da Horta, além de outras militares e civis. Para aí confluiu a multidão a fim de exigir a satisfação das suas pretensões.
Dessa importante e decisiva reunião foi lavrada uma acta que descreve, em pormenor, o que ali se passou e que, correspondendo ao acordo prévio entre manifestantes e autoridades, foi lida no domingo seguinte em todas as paróquias faialenses. Por ela se vê a astúcia do governador que, com o argumento de que a sala da Câmara era “muito pequena para conter no seu recinto uma tão grande quantidade de pessoas” decidiu que “fossem admitidos por freguesias e destas entrassem as mais influentes”[8]. Foram certamente audiências demoradas, iniciadas pelos representantes da Feteira a que se seguiram os da Praia do Norte, do Capelo, de Castelo Branco, dos Flamengos, e “consecutivamente as freguesias dos Cedros, Salão, Pedro Miguel, Praia do Almoxarife e Ribeirinha, trazendo à sua frente os respectivos párocos”. A todos o governador asseverava que, “como cidadãos portugueses estavam no gozo dos seus direitos, pela faculdade que lhes garantia a Carta Constitucional e que ele, como primeiro magistrado administrativo do Distrito, ali se achava reunido com a Câmara representante deles, e por eles eleita (…) para os ouvirem e escutarem benignamente o que tivessem de lhes expor, na certeza de que seriam levados à presença do Governo de Sua Majestade e às Cortes da Nação Portuguesa, os seus pedidos”. Todavia, advertia-os o governador, de “que não era com tumultos, desordens e estragando o que a cada um pertencia que se obtinha o que se desejava, porque as consequências eram sempre desagradáveis e por isso era necessário que em tudo se deveria proceder legalmente”.
Assim, enquadradas as suas pretensões e refreados os seus ímpetos, os representantes das várias freguesias foram apresentando as reivindicações que, no essencial, se resumiam a quererem “continuar a pagar os dízimos e não as novas contribuições, desejando da mesma sorte o uso dos antigos pesos e medidas e não as do novo sistema métrico decimal com que se não acomodavam”, além de exigirem a eliminação do pagamento da taxa pelos enterramentos nos cemitérios e do imposto municipal sobre os cereais que se vendiam no mercado municipal. Se a suspensão deste imposto foi logo ali despachada favoravelmente, as outras pretensões – afinal as que estavam na origem da revolta popular – seriam, conforme lhes prometeu o chefe do distrito, submetidas à apreciação do Governo. Em contrapartida, exigiu-lhes que “regressassem a suas casas em paz, sossego e tranquilidade, cooperando cada um de per si para que nas suas localidades se mantenha a ordem, obviando quaisquer tumultos e distúrbios e (…) respeitando as leis e as autoridades”. O certo é que – di-lo a acta daquela sessão extraordinária que temos vindo a citar – os povos das freguesias, bastante mais calmos, foram paulatinamente saindo da cidade, sem que se verificasse qualquer incidente desagradável. A Câmara Municipal cumpriu a promessa de Santa Rita e enviou uma representação ao Governo de Sua Majestade. Não consta, porém, que tenha vindo qualquer resposta. O que veio, passados alguns dias, foram as tropas do Regimento de Caçadores, há muito reclamadas pelo governador civil e que, com a sua presença, impuseram respeito, mantiveram a lei e restabeleceram a ordem.
Passada a agitação entrou-se num estado de acalmia e de normalidade que permitiu que os funcionários de finanças retomassem o seu trabalho. De tal modo que não demorou muito para entrarem em vigor a contribuição predial e o uso dos pesos e medidas. Afinal, triunfara o bom senso e a revolta do chamado “Ano do Barulho” fora habilmente dominada pelo competente e corajoso governador António José Vieira Santa Rita.
