“Retalhos da nossa história – XCVIII

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No Centenário da República Portuguesa (33)

38. Governador José Rodrigues de Matos

 Demitido o Dr. Luciano Machado Soares a 1 de Julho de 1936, o seu sucessor, apesar de nomeado a 25 de Agosto e de empossado pelo Ministro do Interior em 30 de Setembro, só chegou à Horta a 16 de Outubro, dia em que efectivamente assumiu a chefia do distrito. Durante dois meses e meio esteve, portanto, no exercício do cargo o governador civil substituto Dr. António de Freitas Pimentel.

O novo titular era o Dr. José Rodrigues de Matos, formado em Direito que ocupara o cargo de notário em Alenquer e era, à data da sua nomeação, secretário da Junta Geral do Distrito de Lisboa e do Conselho Superior das Indústrias. Membro da comissão concelhia da União Nacional de Lisboa, colaborava em diversos jornais, nomeadamente no “Portugal” e no “28 de Maio” e publicara o livro “Corporativismo em Portugal”. Fervoroso partidário da Ditadura e do Estado Novo, ao qual vinha “prestando todo o seu esforço, dedicação e inteligência”[1], o governador Rodrigues de Matos parecia indicado para chefiar um distrito que, 10 anos depois do fim da Primeira República e da proibição dos partidos que acabaram por dilacerá-la, ainda não conseguira a estabilização política que, supostamente, um regime autoritário parecia tornar fácil, tanto mais que teoricamente tinha a suportá-lo a chamada União Nacional! Este organismo, pelo menos no distrito da Horta e a nível de dirigentes, albergara elementos de várias ideologias e proveniências, com interesses diversos e lideranças bem marcadas, que, como já assinalei, se dividiam nos que seguiam o Dr. Neves e os que se lhe opunham. Os governadores civis anteriores ao Dr. Rodrigues Matos não conseguiram colocar-se num patamar superior às rivalidades que marcaram as comissões concelhias e distrital da União Nacional, antes optaram por seguir uma ou outra daquelas facções, acabando por, invariavelmente, serem por elas trucidados e obrigados ao formal pedido de exoneração. Nos primeiros anos da década de trinta, foi isso que aconteceu com Pais Almeida, Malheiro Cardoso e Machado Soares, todos vítimas dessa luta política e fratricida que decorria dentro da desavinda União Nacional!

Quando, a 17 de Outubro, finalmente assumiu o exercício efectivo das funções de governador, o Dr. Rodrigues Matos logo se terá apercebido do ambiente que o esperava. As extensas reportagens publicadas nos dois diários faialenses mostram que aquela cerimónia foi, pelas palavras ditas e pelos oradores que as proferiram, uma aguerrida competição dos dois grupos políticos locais, procurando cada qual trazer para o seu campo o recém-chegado chefe do distrito. Os próprios jornais, consoante o orador pertencia ou não à facção de que eram arautos, davam mais ou menos destaque ao que cada um dissera. Num despique curioso e em alternância quase constante, que começou com um aguerrido antinevista, discursaram: o governador substituto Dr. Freitas Pimentel; o presidente da Câmara da Horta e da comissão distrital da UN e ainda procurador açoriano à Câmara Corporativa, Dr. António Terra; o presidente da Junta Geral do Distrito, Dr. José da Silva Ribeiro Peixinho; o juiz do julgado municipal das Lajes do Pico, Dr. Melo Lapa; o comandante militar da Horta, coronel Álvaro Soares de Melo; o tenente João Costa, ex-secretário de Pais Almeida; o médico e ex-governador Dr. Manuel Francisco das Neves Júnior e, finalmente, o chefe do distrito Rodrigues de Matos. Descontando o juiz Melo Lapa que, por ser há muito amigo do empossado o quis saudar e felicitar, os outros intervenientes pertenciam aos dois grupos políticos da União Nacional: Freitas Pimentel, Ribeiro Peixinho, João Costa e Álvaro Melo eram opositores do grupo do Dr. Neves, ao qual pertencia António Terra. Mesmo que não viesse precavido, o governador, ao ouvir os discursos pronunciados, logo terá concluído que a sua anunciada conciliação seria uma missão impossível. As suas palavras, todavia, foram ainda as de “um soldado disciplinado das primeiras horas da Revolução Nacional” que, “fazendo parte dessa grande barricada da ordem que tem por chefe Salazar”, aceitara “ser o delegado do Governo no distrito da Horta”, cargo em que se propunha servir as populações, “alheio a sectarismos ou personalismos”, apelando para que todos colaborassem lealmente dentro do Estado Corporativo, disciplinadamente, cada um dentro da sua esfera da acção, em prol dos legítimos interesses deste distrito e, consequentemente, para maior prestígio da Revolução Nacional”. Disse ainda que, no exercício do cargo, estava disposto a ouvir todos, a “ponderar todas as razões, mas a decidir sozinho, tendo por lema a célebre frase do nosso glorioso chefe: Nada contra a Nação, tudo pela Nação”[2].

A equidistância prometida pelo governador não terá agradado a nenhum dos dois grupos, que, no entanto, não desarmaram no propósito de o seduzirem para o seu campo. Aliás, enquanto o coronel Álvaro Melo se “congratulava pela nomeação da nova autoridade, por vir satisfazer uma das aspirações dos bons nacionalistas do distrito que desejavam uma pessoa idónea, estranha a facciosismos e paixões locais”[3], o Dr. Neves procurava capitalizar as responsabilidades que contraíra “no exercício de cargos políticos e administrativos dentro do Estado Novo”, estando “ele, orador, e os habitantes do distrito certos” de que o governador “saberia muito bem desempenhar as elevadas funções”[4]em que estava investido.

Nos dias posteriores à entrada em funções de Rodrigues de Matos, os diários locais revelam as várias disputas em que se envolveram as duas facções para se “apropriarem” do governador. A inauguração de água potável nos Cedros, (no dia 20 de Outubro), a formação de uma comissão para estudar e propor a constituição de uma Casa do Povo naquela freguesia são amplamente noticiadas no Correio da Horta que destaca todas as intervenções produzidas pelas autoridades que acompanharam o governador, todas afectas ao Dr. Neves que, recorde-se, era de lá natural[5]. Por seu lado, O Telégrafo que, quase ignorara aquele evento, dá grande relevo a uma apresentação de cumprimentos ao chefe do distrito que teve lugar a 29 do mesmo mês e em que discursaram dirigentes da União Nacional e de alguns corpos administrativos, na quase totalidade oponentes do Dr. Neves, motivo que levou o Correio da Horta a não lhe fazer qualquer referência. 

É certo que o governador ainda procurou dinamizar a constituição da Legião Portuguesa e de fazer propaganda do Estado Novo, quer abrindo inscrições para aquela força militarizada, quer promovendo uma grandiosa sessão no Teatro Faialense em que reuniu elementos das duas facções, tendo, vários deles, pronunciado discursos de louvor à Situação e aos seus Chefes, em especial a Salazar.

Entretanto, o governador já optara pela desistência. Um mês após a chegada, saía da Horta para Lisboa no dia 17 de Novembro, a bordo do paquete Carvalho Araújo. O objectivo público da viagem era o de tratar “junto do Governo de assuntos referentes a este distrito”, mas não mais regressou. Foi exonerado, a seu pedido, em 26 de Fevereiro de 1937.

 Do mês que esteve em funções no Governo Civil da Horta, do que se passou e das soluções que preconizava para a pacificação do distrito, elaborou um circunstanciado relatório de que existe cópia não datada, mas que se presume já haver sido redigido em Lisboa após o definitivo regresso da Horta.

Nele descreve a sua chegada e apresentação no Governo Civil, salienta a privilegiada posição estratégica da Horta, a importância das companhias do cabo submarino e a insegurança local derivada da ineficácia da Polícia de Segurança Pública e da inaptidão do seu comandante. Aborda também “a reposição dos salários pelos louvados”, “a questão social – com “o depauperamento do distrito, motivado por causas remotas e próximas, nomeadamente a célebre questão dos sinistrados, o pagamento das contribuições relativas a seis anos atrasados, a reposição dos salários pelos louvados, a exiguidade da exportação que segundo dados alfandegários durante o ano corrente foi de 500 contos em lacticínios e 200 contos em gados” – o que faz do “distrito um meio absolutamente esgotado e que vive exclusivamente dos vencimentos que tem o funcionalismo e os empregados das companhias telegráficas estrangeiras”. Alude ainda ao que se passa com os oficiais e sargentos do Batalhão de Infantaria – alguns deles não seriam de confiança política – e não deixa de apontar que o oficial da censura prévia à imprensa não reúne condições para o lugar, nem omite as questões decorrentes de discutíveis medidas postas em prática pela Direcção das Obras Públicas.

É, no entanto, a questão política que analisa mais profundamente afirmando que “continua mais agravada, como me foi dado observar e auscultar logo após a minha chegada à Horta. Na sessão de apresentação logo os dois grupos que formam a União Nacional se manifestaram através dos seus discursos aberta e ruidosamente inimigos irredutíveis, pondo os seus ódios e interesses pessoais, acima dos interesses do distrito e dos superiores interesses da política nacional, fazendo-se insinuações graves que se vão repercutindo quotidianamente mais ou menos disfarçadas através dos dois órgãos da imprensa local “Telégrafo” e o “Correio da Horta”. A União Nacional, que só transpira desunião, é constituída por elementos heterogéneos das duas facções políticas locais:

1)     Grupo do Dr. Neves – Representando os antigos partidos políticos, aderiu em bloco à União Nacional, sem abdicar todavia da obediência incondicional, não aos dirigentes da U.N., mas sim ao Dr. Neves;

2)     Grupo do Dr. Freitas Pimentel – É formado por elementos dos antigos nacionais-sindicalistas e da Liga 28 de Maio, tem as simpatias do Comandante e dos oficiais do Batalhão aqui aquartelado.

A luta odienta desenvolvida por estes dois agrupamentos desenrola-se áspera e tenazmente, buscando todos os pretextos, deturpando os factos, descendo até às sistemáticas campanhas de descrédito sobre a honorabilidade de uns e outros (…)”

Perante estes e outros factos que aponta – e que o espaço não permite a respectiva transcrição – o governador Rodrigues de Matos conclui que “ou tem de cruzar os braços e limitar-se a assinar o expediente ou então cedo será objecto de uma campanha de descrédito e de facciosismo, em breve secundada pelas afinidades que as mesmas facções possuem fora do distrito”. Assim, conclui ele, só tem dois “caminhos a seguir: agarrar-se ao lugar, transigir, consentir neste estado de coisas e, consequentemente ser cúmplice deste descalabro”, ou então, prevenir o ministro do Interior do que se passa e sugerir-lhe que, “neste momento a pessoa indicada para o distrito da Horta será um militar de prestígio que disponha de poderes especiais”, de forma que efectivamente sirva “V. Exª, o Estado Corporativo e o nosso insigne Chefe Salazar”[6].

E foi, de facto, escolhido um militar experimentado para o substituir: o capitão José Rodrigues da Silva Mendes, que já fora governador civil dos distritos de Leira, Aveiro e Beja.

 


[1] Correio da Horta, 8 Setembro1936, p. 1

[2] Idem, 17 Outubro 1936, p.1

[3] O Telégrafo, 30 Outubro 1936, p. 1

[4] Correio da Horta, 17 Outubro 1936, p.1

[5] Cf. Idem, 20 Outubro 1936, p.1

[6] IAN/TT, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, maço 481, pasta 27/2

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