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Tag: Comissão Europeia

Pesca acessória – Açores garantem isenção de obrigatoriedade de desembarque

O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia congratulou-se, esta segunda-feira, com o facto de a frota pesqueira dos Açores estar isenta da obrigatoriedade...

Que coesão no futuro?

O futuro da política de coesão esteve em debate esta semana em Bruxelas, num workshop intitulado “Parlamentos Legislativos Regionais: que papel na política de...

Que Autonomia?

Nos Açores, a reivindicação dos meus colegas, Professores, pela recuperação integral do seu tempo de serviço congelado foi a última gota que evidenciou a...

Habilidades orçamentais

Desde que a Comissão Europeia nos apresentou a sua proposta de orçamento para o próximo quadro 2021-2027 que nos temos defrontado com novos dados...

As RUP’s é que pagam a factura

Na passada semana, o orçamento da União Europeia para 2021-2027 foi, finalmente, conhecido.As notícias não são boas! O orçamento, proposto pela Comissão Europeia, apresenta...

Combater as práticas comerciais desleais

Para este mandato assumi uma agenda social na Agricultura que tem expressão, entre outros factores, na protecção dos rendimentos dos Agricultores. Este foi um...

Conciliação entre as vidas profissional e familiar

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Directiva sobre a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, com o objectivo de criar...

Crónicas de Bruxelas – Todos participam na construção europeia

Cada uma das instituições europeias tem características e missões específicas. À Comissão Europeia cabe, entre outros, o papel de propor nova legislação, a execução...

PAC pós 2020 (r)evolução

A Comissão Europeia (CE) apresentou esta semana o documento que servirá de base à nova Política Agrícola Comum (PAC), a Comunicação com o título...

Comissão Europeia aprova manutenção de apoios à extensificação pecuária

No passado dia 27 de Julho, na ilha do Corvo, o Governo dos Açores apresentou a terceira revisão do programa PRORURAL+ à Comissão Europeia....