Tag: Constituição
50 anos da Constituição | Deputados dos Açores à Assembleia Constituinte...
Os deputados dos Açores à Assembleia Constituinte vão estar em destaque numa sessão evocativa que assinala os 50 anos da Constituição da República
Portuguesa....
Eu não quero um país cristão
Por: Adriano Batista
Passados 40 anos, temos uma eleição presidencial que se decidirá a duas voltas. De um lado, António José Seguro, do outro, André...
A Constituição da República e a Autonomia
No passado dia 2 de abril cumpriram-se 45 anos sobre o momento da aprovação, pela Assembleia Constituinte, da Constituição da República Portuguesa. A Constituição...
O fim da linha para o “Quero, Posso e Mando”....
1 Os faialenses aproveitaram o dia 25 de outubro para furar, de forma imperiosa, aquela asfixiante bolha socialista que, muitas vezes ao longo dos...
Da (in)utilidade de um
Por: José Luís Neto, Diretor do Museu da Horta
Grupo de trabalho para definir uma estratégia nacional para a arqueologia
O Despacho n.º 11 141/2020, publicado...
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória, diz Tribunal...
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de...
Açores com o maior rácio de constituição de novas empresas do...
O Diretor Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade realçou hoje a criação sustentável de novas empresas nos Açores, destacando, neste particular, o...
Imunidade Parlamentar – “Todos os deputados cumpriram a Constituição, mas estas...
Na sessão plenária de janeiro o deputado do PSD, Carlos Ferreira esteve no centro do debate e da polémica sobre a imunidade parlamentar por...
