Tag: Jornal Oficial

A Resolução que declara a situação de Calamidade Pública nos Açores, na sequência da passagem do furacão Lorenzo no início do mês, foi hoje...

O anúncio do concurso público para a empreitada de requalificação da creche e jardim de infância "O Carrossel", da Associação dos Funcionários da Administração...

Os valores indicativos das rendas de prédios rústicos atualmente em vigor nos Açores vão manter-se inalterados no ano agrícola 2019/2020, de acordo com uma...

O Governo dos Açores publicou hoje em Jornal Oficial a portaria n.º 64/2019, que aumenta em 35 por cento o valor que está na...

Foi publicado em jornal Oficial, esta semana, o calendário escolar para o ano letivo 2019/2020 nos Açores. De acordo com informação disponibilizada pelo Gabinete de...

O Governo dos Açores já abriu o concurso público para a construção do edifício de apoio às atividades marítimo-turísticas na Horta. O projeto foi apresentado durante...

O Governo dos Açores classificou como bem móvel de interesse público a lancha de transporte de passageiros “Espalamaca”, propriedade da Região. A resolução, aprovada no Conselho...

O Governo dos Açores atribuiu mais de 107 mil euros em apoios a 23 entidades na área do património baleeiro, de acordo com contratos...

A resolução do Governo dos Açores que institui o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, constituído por um valor pecuniário unitário de...

Foi publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores o diploma que cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos, o qual fará...