Tag: Jornal Oficial

O Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes, mais uma medida excecional do Governo dos Açores no contexto atual de pandemia de COVID-19, foi...

Já se encontra publicado em Jornal Oficial, o despacho que especifica o Complemento Regional de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias. A medida agora publicada,...

Está publicado em Jornal Oficial um concurso para atribuição de sete habitações em regime de arrendamento com opção de compra, uma modalidade que tem...

O Governo dos Açores concedeu apoios num montante que ultrapassa os 701 mil euros no âmbito do RJACC - Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais,...

O anúncio do concurso público para a empreitada de reabilitação e adaptação de um edifício para Centro de Atividades de Tempos Livres da Santa...

O diploma que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento, adquiridos na Região por...

Já foi publicada, em Jornal Oficial, a nova portaria que contempla as normas de execução no período 2019/2023 do regime de apoio à reestruturação...

Na sequência da passagem do furacão Lorenzo pelos Açores no início de outubro, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional...

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF) já lançou o concurso público para as obras de construção do seu novo quartel. O procedimento...

A resolução do Governo dos Açores que aprova o regime excecional de apoio às famílias afetadas pela passagem do furacão Lorenzo, a 1 e 2...