Tag: Jornal Oficial
Preço dos combustíveis nos Açores com impostos mais baixos a nível...
O Vice-Presidente do Governo afirmou que a resolução que altera os critérios em que assenta a diferenciação dos preços máximos dos produtos petrolíferos e...
Terceira – Governo abre concurso para requalificação dos miradouros da Serra...
O anúncio do concurso público para adjudicação da empreitada de requalificação dos percursos pedestres e zonas de contemplação das paisagens da Serra de Santa...
Preço por quilómetro – Atualizados tarifários dos Táxis na Região
O preço por quilometro praticado pelos táxis que operam na Região vai sofrer um aumento médio entre 3,09% e 4,98%. A atualização dos tarifários já...
Combate à Pobreza e Exclusão Social – Primeiro Plano para o...
Já foi publicado em Jornal Oficial a resolução que aprova o I Plano de Ação de Combate à Pobreza e Exclusão Social que prevê...
Combate à Pobreza e Exclusão Social – Primeiro Plano para o...
Já foi publicado em Jornal Oficial a resolução que aprova o I Plano de Ação de Combate à Pobreza e Exclusão Social que prevê...
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia – Sector das Pescas...
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia regulamentou o funcionamento das lotas, entrepostos frigoríficos, postos e veículos de recolha de pescado nos Açores...
Turismo – Alojamento Local com alterações nas regras de reporte estatístico
Uma portaria publicada esta semana no Jornal Oficial, introduz alterações nas regras de reporte de dados estatísticos no Alojamento Local – AL.Com estas alterações...
Concurso para concessão do transporte aéreo de carga e correio nos...
Foi publicado esta semana em Jornal Oficial da União Europeia, o concurso público para concessão do transporte aéreo de carga e correio entre os...
Relatório de monitorização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para...
O relatório de monitorização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, elaborado no âmbito dos procedimentos para a aplicação da portaria que...
Publicado decreto que regula atividade de Ama nos Açores
Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da...
