Tag: Jornal Oficial
Combate à Pobreza e Exclusão Social – Primeiro Plano para o...
Já foi publicado em Jornal Oficial a resolução que aprova o I Plano de Ação de Combate à Pobreza e Exclusão Social que prevê...
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia – Sector das Pescas...
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia regulamentou o funcionamento das lotas, entrepostos frigoríficos, postos e veículos de recolha de pescado nos Açores...
Turismo – Alojamento Local com alterações nas regras de reporte estatístico
Uma portaria publicada esta semana no Jornal Oficial, introduz alterações nas regras de reporte de dados estatísticos no Alojamento Local – AL.Com estas alterações...
Concurso para concessão do transporte aéreo de carga e correio nos...
Foi publicado esta semana em Jornal Oficial da União Europeia, o concurso público para concessão do transporte aéreo de carga e correio entre os...
Relatório de monitorização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para...
O relatório de monitorização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, elaborado no âmbito dos procedimentos para a aplicação da portaria que...
Publicado decreto que regula atividade de Ama nos Açores
Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da...
Regulamentada atribuição de ‘caldeirada’ na pesca nos Açores
Após uma audição com os parceiros do setor, que decorreu na passada semana, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu regulamentar a...
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Museu de Angra do Heroísmo retoma ciclo de concertos “Domingos com...
A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, através da Direção Regional da Cultura, retoma a iniciativa “Domingos com Música”, a partir...
