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Segunda-feira, Setembro 26, 2022
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Tag: Portaria

Publicada portaria que possibilita reconversão de explorações de produção de leite...

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou, na ilha das Flores, que foi hoje publicado em Jornal Oficial a portaria que possibilita a...

Portaria que define apoio extraordinário para compensar produtores das Flores e...

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional da Agricultura, informa que foi hoje publicada em Jornal Oficial a portaria que...

Bem-estar animal – João Ponte assina portaria que reforça ...

“Esta nova portaria, a publicar brevemente no Jornal Oficial, contempla um apoio de 12 mil euros para cada Centros de Recolha Oficial (CRO), havendo um...

Pescas – PCP critica portaria que limita captura de determinadas espécies

No passado dia 30 de dezembro foi publicada em Jornal Oficial da Região a Portaria que coloca restrições à captura de determinadas espécies. A portaria,...

VITIS – Nova portaria é mais uma oportunidade para crescimento da...

Já foi publicada, em Jornal Oficial, a nova portaria que contempla as normas de execução no período 2019/2023 do regime de apoio à reestruturação...

Implementadas portarias para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária para as...

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia publicou esta quarta-feira, dia 2 de agosto, duas portarias com vista à operacionalização nos Açores de...

Relatório de monitorização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para...

O relatório de monitorização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, elaborado no âmbito dos procedimentos para a aplicação da portaria que...

Reformas antecipadas para agricultores já entraram em vigor

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente anunciou a publicação da portaria que permite, desde quarta-feira, 21 de setembro, a apresentação de candidaturas à...

Regulamentada atribuição de ‘caldeirada’ na pesca nos Açores

Após uma audição com os parceiros do setor, que decorreu na passada semana, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu regulamentar a...

Aberto período de candidaturas ao incentivo ao arrendamento

O período único de candidaturas ao incentivo ao arrendamento de imóveis e frações habitacionais começou no passado dia 1 de agosto e decorre até...