Tenham tino!

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Um deputado tem como função representar os interesses dos seus eleitores. Procura respostas legislativas para os problemas, para além de ter um papel de fiscalização da ação do governo. É isso que esperamos dos nossos deputados na Assembleia Legislativa Regional. Infelizmente, a semana passada foi fértil em incidentes que pouco dignificam os nossos representantes. 

O caso em questão está associado à não renomeação da ex-Presidente do Conselho de Administração (CA) da Unidade de Saúde de Ilha (USI) do Pico, em abril deste ano. Não satisfeita com a decisão, esta veio a público afirmarque a mesma se devia a questões políticas, reportando-se a supostas ingerências dos deputados do PS-Pico. 
Mais tarde veio-se a saber pelos media que o motivo para a sua exoneração se deveu à decisão da própria de proceder, por sua iniciativa, ao aumento do seu salário. E na última sessão plenária tivemos dados mais concretos, com o Secretário da Saúde a afirmar que “ A anterior presidente aumentou-se, com a conivência dos restantes membros do Conselho de Administração, em cerca de 2000€/mensais (passando a auferir mais de 7000€) e com o pagamento de retroativos de cerca de 81 mil euros.”
Posteriormente a oposição apresentou no Parlamento um debate de urgência sobre a exoneração do CA e foi aí que o filme descambou. Centrando o mesmo apenas num emailtornado público pelos exonerados, enviado pelo deputado Miguel Costa do PS-Pico à então Presidente da USI-Pico, que terá dadoorigem às acusações de ingerência. 
Em resposta, foi também tornando público um outro email da visada para Vasco Cordeiro, elogiando-o e às suas politicas de saúde, relembrando ter estado sempre “presente” nos eventos e no apoio à sua candidatura, queixando-se apenas da “falta de apoio das estruturas e representantes” do PS-Pico e abordando o tema dos vencimentos.
Na sessão plenária o deputado em causa foiacusado, com base no referido email, de ser um criminoso. Segundo a oposição por ter obrigado a então Presidente de CA a violar a lei, por causa da dispensa de trabalhadores eleitos de juntas de freguesia.  
Os trabalhadores eleitos estão abrangidos pela Lei n.º 29/87, que entre várias coisas confere aos eleitos locais o direito a solicitar dispensa ao serviço para o desempenho de atividades autárquicas e as entidades empregadores o direito à compensação dessa dispensa, podendo ambos exercerem esse direito ou não. 
Segundo consta o pagamento da compensação à entidade empregadora nunca vigorou e a ex-presidente do CA quis impô-lo. Tendo sido essa a razão que o deputado invoca para ter enviado o email a solicitar que reconsiderasse a decisão. Se é assim ou não, cabe às entidades competentes analisar. 
O deputado em questão permaneceu em silêncio no debate em que o seu nome foi associado a atos criminosos, tendo posteriormente apresentado queixa-crime de denúncia caluniosa contra 5 deputados dos diferentes partidos da oposição, referindo que espera que a imunidade parlamentar seja levantada para que seja a justiça a provar os factos que lhe são imputados.
Já estava o caldo entornado mas mesmo assim os senhores deputados conseguiram tornar as coisas ainda piores, quando, numa decisão sem precedentes no nosso País, os líderes da oposição fizeram uma conferência de imprensa afirmando que “por quebra total de confiança pessoal e institucional no deputado Miguel Costa, suspendem a sua participação na comissão parlamentar de Economia”, a qual o mesmo preside. 
Resumindo, numa atitude de braço de ferro, pretendem bloquear e desvalorizar os trabalhos numa comissão importantíssima como a de economia e que a todos nos afeta.O partido que apoia o Governo, por sua vez, demonstra total apoio ao seu deputado e mantendo também uma posição de força, afirma que o mesmo irá garantir o funcionamento da comissão e que tudo não passa de um ataque fulanizado para aproveitamento político-partidário.
Senhores deputados, à justiça o que é da justiça e à política o que é da política. Dos nossos representantes esperamos que trabalhem para o povo que os elegeu e que não percam tempo com tricas partidárias, de ambos os lados, que só provocam o afastamento dos eleitores e descredibilizam um dos órgãos mais importantes da nossa Região. Muito menos se espera que ponham em causa os trabalhos, por razões pessoais ou partidárias, pondo assim também em causa os Açores e todos os Açorianos. 
 
Parem para pensar e tenham tino!  

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