Um Elevador Social Avariado – Como Promover a Mobilidade Social?

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvi-mento Económico (OCDE) publicou, há poucos dias, um relatório onde se afirma que a pobreza entre gerações, em Portugal, leva cinco gerações a ser superada, isto é, 125 anos. Os indicadores evidenciam ainda que Portugal era, em 2017, o país da União Europeia cuja população adulta tinha níveis de escolaridade mais baixos. Mais de metade (52%) dos portugueses entre os 25 e os 64 anos não tinham ido além do ensino básico – a média europeia é de 22%.
É evidente que o nosso legado histórico – uma longa ditadura fascista, pobreza e analfabetismo sistémico são causas anteriores que podem justificar este determinismo social. Mas temos uma democracia com mais de 40 anos, E se nos seus primeiros anos, a Equidade na distribuição do rendimento teve um progresso significativo, após a crise instalada em Portugal na última década, a especulação financeira e a corrupção que o país teve de suportar alargou o fosso entre ricos e pobres, baixou o estatuto económico, social e cultural da classe média, consequentemente baixou os níveis de bem-estar gerais, promovendo uma maior exclusão, pobreza e desigualdade.
Diz ainda o relatório aquilo que já sabemos: a escola reproduz fortemente a desigualdade social. A finalidade de qualquer sistema de ensino é contribuir para elevar os níveis de educação e conhecimento das pessoas e esbater o determinismo das origens socioeconómicas dos alunos. Mas a elevada taxa de abandono escolar, a normalização da retenção escolar (que poderia ser reduzida com uma melhoria da formação dos professores e melhores práticas), exacerba as desigualdades. Além do mais, a reprovação escolar promove o abandono escolar precoce. Consequentemente, os alunos não atingem o seu potencial de desenvolvimento, reduz a base de competências de trabalho, potencia a desigualdade. Os dados internacionais confirmam aquilo que se sabe há décadas: os malefícios da reprovação escolar. “Quem reprova, reprovará”, escreveu um sociólogo francês nos anos sessenta
Poderá ler-se ainda no Relatório que a taxa de reprovação escolar de Portugal é uma das mais elevadas da OCDE. “Em Portugal, mais de 50% dos jovens de 15 anos menos favorecidos em termos socioeconómicos informaram ter repetido de ano pelo menos uma vez, em comparação com a média de 20% da OCDE”. Do ponto de vista orçamental, constitui igualmente um peso que os governos têm de suportar. Parece muito óbvio para todos que é preciso melhorar a equidade no ensino, reduzir as taxas de abando escolar e garantir que as crianças com origens socioeconómicas menos favorecidas tenham acesso a uma educação de qualidade, pois só o conhecimento e a educação rompem, verdadeiramente, com os determinismos sociais.

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