Uma Europa com futuro!

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O recente discurso de António Costa no Parlamento Europeu foi um momento marcante. Foi uma intervenção otimista quanto às possibilidades futuras da União e, simultaneamente, clara no diagnóstico das dificuldades do momento político europeu. Numa altura em que muitos protagonistas nacionais e europeus têm defendido que a União vive numa encruzilhada, o Primeiro-ministro de Portugal, lançando mão do exemplo nacional, deu uma espécie de pedrada no charco e apontou o caminho do aprofundamento do projecto europeu. Deixou, por essa via, uma mensagem de esperança num caminho diferente. Ancorou os seus argumentos no sucesso das políticas alternativas levadas a cabo pela solução governativa nacional afirmando que “fizemos diferente, mas cumprimos as regras”. É daí que vem grande parte da autoridade de António Costa, o que, refira-se, foi, salva raríssimas excepções, amplamente reconhecida.
O momento é de grande importância, os efeitos do Brexit na redução do orçamento da União têm suscitado posições diversas e até antagónicas. Perante uma possível redução de recursos financeiros da política de coesão e da política agrícola comum, Portugal tem defendido o aumento das contribuições dos Estados membros e a criação de novos impostos, quer sobre os lucros das multinacionais que operam na Europa quer sobre as transações financeiras. É que aquelas políticas são, muitas vezes, a face visível do projecto europeu. São aquelas medidas que fazem diferença na vida dos cidadãos. Defender a Europa dos cidadãos é, por isso, defender a manutenção e até a intensificação da coesão e da política agrícola comum. Extingui-las ou reduzi-las é quartar a União Europeia de uma das suas características mais marcantes, a constante busca pela coesão económica e social.
Uma Europa com futuro depende da forma como os Estados encararem os desafios que se aproximam. Depende também, e muito, das soluções internas que forem sendo encontradas ao nível político interno. A atual coligação governamental alemã, que conta com os socialistas do SPD como segunda força, dá sinais de abertura para o aumento das contribuições alemãs para o orçamento da União. É uma boa notícia. Há, por conseguinte, razões para termos esperança numa solução em que a Europa continue a dar seguimento aos seus valores fundacionais mesmo que isso implique que alguns tenham que contribuir mais.
Em termos regionais, e fazendo uso da autoridade acrescida de ser Presidente da Conferência das Regiões Marítimas Europeias, Vasco Cordeiro, tem, também nesta qualidade, encetado junto das instituições europeias uma agenda intensa em defesa da política de coesão. É preciso que as regiões, tal como o parlamento europeu, e os Estados Membros que defendem a política de coesão, continuem a demonstrar as virtualidades da mesma. Ainda, esta quinta-feira, Corina Cretu, Comissária Europeia para a política regional, disse num programa de televisão, na presença de António Costa, que os fundos de coesão, e o seu aproveitamento, têm sido fundamentais para a convergência do nosso país com a média da Europa.
Os dados estão lançados. O debate já teve, do ponto de vista do vencimento das nossas propostas, menos favorável aos nossos propósitos. Importa continuar a luta. Mas como disse Vasco Cordeiro na reunião em Bruxelas com os Comissários Europeus do Orçamento e da Política Regional, não basta que a Comissão diga estar convencida e que agora cabe às regiões convencerem os Estados Membros, pois trata-se de uma política que tem a ver com os objetivos da própria União. Esta é uma luta de todos os europeístas.

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