Uma semana de decisões

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1. Vitória dos Professores

Os professores venceram. Lutaram, mantiveram-se firmes, resistiram a todas as pressões e não se deixaram acomodar perante a ideia de que em 2020, por ser ano de eleições regionais, poderiam “ter a sorte” de vir a recuperar o tempo de serviço prestado e não contado.
A classe teve a capacidade de se manter unida e de levar a efeito uma luta que é também uma exigência de respeito pelo seu trabalho e pelo papel que têm na construção da sociedade açoriana.
Cedeu o Governo Regional, que recuou na teimosia de aguardar pelas decisões do Governo da República da mesma cor partidária e de menosprezar as competências próprias dos órgãos da região.
E perdeu duas vezes, pois perdeu também na forma como foi anunciado o recuo. O “salvar a face” não se deve fazer com a humilhação de um membro do governo, que ainda dois dias antes tinha sido questionado sobre o assunto no parlamento e confrontado com o desprezo dos poderes autonómicos para proteger o Partido Socialista na República. Um verdadeiro líder teria dado ao Secretário Regional da Educação e Cultura a oportunidade de anunciar a revisão da posição do Governo dos Açores.
Em primeiro lugar, ganharam os professores; ganharam as suas estruturas representativas; e ganharam todas as forças políticas da oposição, que sempre denunciaram o atropelo à autonomia que se arrastou durante demasiado tempo e deram corpo parlamentar às legítimas reivindicações da classe docente.
Recuou porque há sinais preocupantes para o Partido Socialista, e ainda bem, depois dos mais recentes escândalos relacionados com o rotundo falhanço do processo de privatização de 49% do capital da Azores Airlines, com o desvio de um helicóptero para privilegiar o transporte de um familiar de uma dirigente nomeada pelo Governo, com as irregularidades na ARRISCA, sem esquecer a questão das interferências na Unidade de Saúde da Ilha do Pico.

2. Empate no Aeroporto
A inclusão do Aeroporto da Horta no Orçamento de Estado foi outro dos pontos relevantes para o Faial decidido nos últimos dias.
O estranho artigo 59º da Lei do Orçamento para 2019 diz o seguinte: “O Governo promove os procedimentos necessários para a viabilização da antecipação da ampliação da pista do Aeroporto da Horta, de modo a garantir a sua certificação enquanto aeroporto internacional, e de acordo com as normas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação”.
A exigência de clarificação de várias forças políticas e da sociedade faialense, logo foi classificada de “crítica sem fundamento” e de “bota abaixo” pelos defensores do partido no poder.
As propostas da oposição, quer para clarificar o texto do artigo 59º e estabelecer de forma expressa a ampliação da pista para os 2.050 metros, quer para alocar 2 milhões de euros do Orçamento de Estado a esta obra, foram reprovadas.
O PS Açores deu parecer negativo no Parlamento Regional, e o PS na Assembleia da República votou contra as duas propostas.
A vitória passou, assim, a empate.
Empate porque haver uma menção expressa ao Aeroporto da Horta no Orçamento de Estado é um ponto positivo, que deve ser reconhecido; mas a recusa em clarificar o texto e indicar expressamente os 2.050 metros ambicionados, ou em alocar verbas para o investimento, por parte de quem anunciou a medida em outubro e aprovou votos de congratulação na Assembleia Regional e na Câmara Municipal, acompanhados de notas de imprensa tão faustosas que mais parecia que a ampliação da pista tinha já sido concluída, é algo de muito estranho e negativo
Se dúvidas havia sobre as verdadeiras intenções, essas dúvidas parecem adensar-se ainda mais.

3. Derrota do Faial no Plano e Orçamento da Região
No âmbito do Plano e Orçamento da Região para 2019, as propostas que apresentámos sobre a construção da 2ª fase da Variante à Cidade da Horta, a ampliação da pista do aeroporto da Horta, a implementação da Unidade de Cuidados Paliativos no Hospital da Horta e a requalificação das Termas do Varadouro, foram chumbadas no parlamento.
A reprovação por parte da maioria absoluta socialista, destas medidas verdadeiramente estruturantes para a ilha do Faial e para os Açores, constitui uma derrota para todos nós.
É uma vitória para os interesses do Partido Socialista e uma derrota dos interesses do Faial e dos Faialenses. 

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