XXV Encontros Filosóficos – À conversa com Laborinho Lúcio sobre educação, justiça e equidade

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Moderadora – Faltam sonhos nas escolas hoje em dia?
Laborinho Lúcio – Em primeiro lugar gostaría de começar por dizer que tenho imenso prazer em estar aqui convosco. Para mim vir aos Açores é um impulso físico, quase orgânico. Quando me convidam eu digo logo que sim, depois é que pergunto “para fazer o quê”.
Mais uma vez os Encontros Filosóficos e a Dra. Maria do Céu Brito quiseram convidar-me e mais uma vez vim com imenso prazer.
Não posso deixar de felicitar a Escola Manuel de Arriaga (ESMA), os seus responsáveis e permitam-me que isole ainda a figura da prof. Maria do Céu Brito pela realização deste evento que ainda por cima agora com esta data cabalística que permite celebrar o seu 25.º aniversário.
Os Encontros Filosóficos constituem hoje uma das realizações culturais e cívicas mais significativas da Região Autónoma dos Açores. São uma realidade cultural cívica de uma particular importância que a Região Autónoma dos Açores tem necessariamente de reconhecer e institucionalizar de uma vez por todas.
É fundamental que a comunicação social se dê conta deles, que a comunidade no seu conjunto se ligue com os Encontros Filosóficos e faça deles também coisa sua.
O conjunto imenso de pessoas que estão hoje aqui é muito significativo e isso é muito importante, não necessariamente para mim, mas pelos Encontros Filosóficos. Julgo que, à entrada nos próximos 25 anos, se hoje pudéssemos sair daqui com o compromisso de uma vez por todas que os Encontros Filosóficos passem a fazer parte do roteiro cultural e cívico desta Região Autónoma, do Grupo Central, da Escola Manuel de Arriaga.
E quando falo da ESMA dirigia-me ao seu principal representante para dizer que alimente a esperança de que, no próximo ano, possamos entrar numa das sessões dos Encontros Filosóficos e ver lá os alunos a faltarem todos às aulas.
Eu acho que faltar às aulas é uma coisa que é própria do aluno e por isso deve ser contrariado, o aluno não deve faltar às aulas. Portanto, o aluno tem o dever de não faltar às aulas e tem o direito de ter o desejo de faltar às aulas. E aquilo que o aluno deve ter é a capacidade para ligar esta contradição, o dever de não faltar e o desejo de faltar.
Ora, ele faltará mesmo se a escola lhe disser que há razões pelas quais é importante faltar e a melhor maneira de faltar às aulas é não haver aulas. Porque não havendo aulas já não se falta.
Eu não tenho nenhuma dúvida que um aluno da ESMA que, durante o tempo dos Encontros Filosóficos, vem às sessões e não vai às aulas chegue ao fim do ano e é melhor aluno, é aluno melhor formado.
Não é porque os professores ensinam menos bem do que aquilo que eles aprendem nas sessões dos Encontros. O problema é que o objeto, o horizonte, alarga-se de tal maneira que o aluno chega ao fim do ano esqueceu-se da maior parte daquilo que aprendeu, todos nós damos conta de que aquilo que nós aprendemos se foi embora.
Isso que se foi embora, essas lacunas são claramente preenchidas com o impacto que pode ter uma realização deste tipo pela presença deles, com as perguntas que podem fazer, pelas questões que vêem ser colocadas, pelo modo como eles percebem como é que se interage em sessões desta modalidade.
Portanto, é altura de os Encontros passarem a ser do início ao fim do ano estrutura orgânica da ESMA e a partir dessa estrutura orgânica desenvolvê-la pelas ilhas.
Eu tenho a sorte de vir há muitos anos aos encontros, tenho acompanhado a expansão que eles têm tido e não tenho nenhuma dúvida de que esta realidade tem de ser abraçada pelos açorianos e pelas açorianas.
Muitos parabéns a todos, muitos parabéns à Dra. Maria do Céu, não desista, não pense que os próximos 25 anos já fazem parte da sua herança, não fazem nada, ainda tem de os constituir como herança. E continue a fazer as coisas fora da caixa porque para dentro da caixa ainda que seja capaz de fazer e bem porque está muito treinada nisso, fora da caixa já não está tanto treinada para tal e, portanto, é muito agradável vir aqui para ver como é possível fora da caixa dar mais qualidade ao conteúdo do que à própria caixa.

Moderadora – Os sonhos. Há ainda margem para sonhar dentro da escola?
LL – Margem para sonhar dentro da escola há. O sonho que tenho é que para sonhar só haja margem. O que julgo fundamental é que haja espaço para sonhar dentro da escola e não é margem no sentido que, depois de tudo, fica o sonho. O sonho é a origem das coisas que falamos desde crianças.
Quando falamos de escola normalmente olhamos para a escola como uma instituição, uma coisa séria que organiza os seus programas, que constitui os seus modelos e que depois vem por aí abaixo até chegar aos alunos que são as suas crianças. E isto é, desde o ponto de vista metodológico, e se quiser ir mais longe, do ponto de vista estratégico, isto é um erro.
Nós tendemos a esquecermo-nos de uma realidade que é óbvia. O que verdadeiramente é importante na escola são as crianças.
Ora, se nós partimos para as crianças dos modelos que concebemos, da construção mais ou menos abstrata que organizamos para definirmos os alunos da escola, nós podemos ter uma realidade que em Portugal é muito comum. Isto é, nós temos um magnifico modelo de educação e o que atrapalha são as crianças exatamente porque o modelo vem de cima para baixo.
E aí encontramos todos adultos, transformamos os sonhos em pedagogias, as escolas superiores de educação têm-se dedicado muito ao estudo das metodologias e isso é importante, mas pegamos nas metodologias, hiper-racionalizamos os objetivos que temos, a forma como vamos organizar o quotidiano da escola, criamos as normas e vamos por aí fora e depois chegamos aos alunos.
Se assim é fica fora da escola o sonho, porque o sonho está nas crianças. Nós podemos ter um discurso sobre os sonhos e também alimentamos obviamente os nossos sonhos, mas o sonho está nas crianças.
Se nós organizarmos a escola a partir de baixo, se organizarmos a escola a partir das crianças, então não é preciso margem para os sonhos. Os sonhos estão incluídos diretamente na própria conceção porque depois podemos firmar, definir o que é a própria escola. E, portanto, eu diria que há espaço e tempo para os sonhos, não sei se há completa disponibilidade. Então é aí que temos de agir.

Moderadora – Há um documentário de um italiano em que ele faz várias entrevistas, e entrevistou um miúdo de nove anos sobre vários temas. Um deles é sobre a escola. O que é que essa criança com nove anos pensa sobre a escola? E a criança diz que a escola é aborrecida porque está sempre a estudar, só tem meia hora para o recreio e que por isso a escola não está bem organizada. E também diz que é preciso mais tempo para brincar e que na escola se sente enjaulado. Considera que os alunos deviam ser ouvidos sobre a forma como encaram a escola?
LL – Não é uma questão de eu achar que as crianças, os alunos devem ser ouvidos ou não. É uma questão de imposição legal e nós precisamos de ter consciência disso. Nós subscrevemos em 1990 a Convenção das Nações Unidas e um dos artigos da convenção diz que as crianças devem ser ouvidas em todos os casos e matérias que direta ou indiretamente lhe digam respeito, porque a sua opinião deve sempre ser tomada em conta.
Isto não significa que a sua opinião deva sempre ser seguida. O que a lei impõe não é que se faça o que a criança diz, o que a lei impõe é que se ouça sempre a criança e que aquilo que ela disse seja tomado em conta no sentido de ser ou não acolhido em conversa com a criança, em diálogo também com ela.
O importante é que ela tem de ser ouvida e isto tem uma consequência que, essa sim, leva-nos muito mais para dentro da escola e para o quotidiano da escola. O que a convenção diz é uma coisa muito simples: a criança é um sujeito, é uma pessoa, portanto é um outro. E esta ideia de alteridade situada na criança e que resulta da convenção leva a que nós nos relacionemos com elas no interior da escola, como se estabelece uma relação entre pessoas diferentes, entre sujeitos que se relacionam através do diálogo.
Essa relação dialógica é muito importante que seja estabelecida. É preciso saber como é que se estabelece essa relação e como se vive essa relação.
Isto é fundamental e há aqui um trabalho enorme a fazer porque nós temos de passar rapidamente de uma filosofia que partir de uma criança como um objeto de proteção, objeto dos eventos que eram reconhecidos e que normalmente eram os direitos dos adultos adaptados às crianças, mas sempre um objeto.
Isto foi assim quando o Estado tomava nas suas mãos a proteção daquele objeto que eram as crianças, até que elas se transformassem em pessoas na sua plenitude. Era por isso que não falávamos de crianças, falávamos de menores.
E hoje a transformação de menores em crianças é relativamente grande. O menor é uma ficção dos direitos e a criança é uma realidade. Ora, estas crianças, enquanto sujeitos são elementos interativos no interior das escolas e nesta medida devem ser ouvidos.
Segundo ponto, a escola não é um espaço apenas de prazer e felicidade.
A escola importa penosidade, estudar é difícil, estudar é árduo. Muitas vezes há momentos que são extraordinariamente complexos da própria organização, da estrutura pessoal da criança, aluno ou aluna.
É preciso que se perceba que a escola tem uma dimensão de exigência e de peso que vai contra essa ideia mais ou menos infantil que nós temos de que a felicidade é um conjunto de crianças durante as aulas a dançarem a chamarrita. Seja como for, não é uma liberdade sem controlo e sem regras.

Moderadora – Dentro destes parâmetros, temos de encontrar o espaço privilegiado para cada criança. E este é que é o grande desafio para dirigir à escola pública: como é que a escola pública se relaciona com os seus alunos em termos de relação individual?
LL – O direito central da cidadania moderna, o direito que cada cidadão deve reclamar enquanto cidadão, é o direito de todos e cada um desenvolver o máximo das suas capacidades de forma a poder participar ativamente na vida pública, política, económica, social e cultural.
Que outro desígnio é preciso para respondermos à questão de saber para que é que servem as escolas? No fundo ela serve para fazer com que todos e cada um dos seus alunos desenvolva o máximo das suas capacidades de forma a poder participar ativamente na vida pública, política, económica, social e cultural.
Sendo certo que, nesta expressão longa, há duas palavrinhas que são fundamentais que é o “cada um”. “Todos”, como sabem, significa exatamente a mesma coisa que ninguém, ouvimos dizer que quando há um problema para resolver é da responsabilidade de todos, é a mesma coisa que não ser da responsabilidade de ninguém. Portanto, não me interessa muito que se diga que o direito é o direito de todos se desenvolverem. O que me interessa é de que cada um se desenvolva.
E se cada escola assumir que o seu desígnio é fazer com que cada aluno desenvolva o máximo das suas capacidades de forma a participar ativamente na vida pública, a escola está a cumprir verdadeiramente a sua função.
Por sua vez, quando estamos a falar de cada um, nós não estamos a falar do aluno, que é uma coisa com a qual a escola julga que trabalha, mas já não trabalha, como acontecia no fim do século XIX. Hoje os alunos são completamente diversos, não é diferentes, é diversos uns dos outros. E sendo todos eles diversos uns dos outros já não existe o aluno, existem são os alunos.
O aluno é uma abstração, é uma construção. E nós construímos à volta daquela abstração um programa para que uma massa indiferenciada de crianças saia igualizada. A escola é cheia de complexidade, de diversidade e a individualização é fundamental.
Portanto, nós hoje trabalhamos com os alunos, os alunos são uma realidade completamente nova no interior das escolas e, ou a escola pensa realmente nisto e introduz metodologias de intervenção, de conceção, de pedagogia, de avaliação e está em condições de responder aos sonhos de cada aluno e ao mesmo tempo este desígnio de fazer com que cada um desenvolva ao máximo das suas capacidades ou nós estamos a criar barreiras imensas dentro da própria escola que levam a que nós, em vez de nos preocuparmos com a disciplina que propomos de forma diferenciada, acabamos por nos preocupar com a indisciplina por causa daquilo que propomos na ideia de que tudo pode ser tratado com igualdade.
Os grandes problemas da nossa escola não são a indisciplina. Nas nossas escolas há é graves problemas de disciplina. Isto é, não é o que se propõe que gera problemas, é o que se impõe que gera problemas.
Ora, só se pode impor com efeitos saudáveis se nós conhecermos bem o sujeito a quem impomos e se temos consciência do efeito que gera naquele sujeito que está a impor.

Moderadora – Voltando à criança do filme, eu acho que o que queria dizer é que tem pouco tempo para brincar…
LL – Temos de ver também como é que lidamos com a questão do brincar. O direito de brincar é um direito fundamental do cidadão criança, não quer dizer um direito importante, um direito essencial, um direito fundamental dos seres humanos. Para uma criança não há nada mais sério do que a brincadeira.
Nós temos de perceber que na cultura da criança a ludicidade é absolutamente estruturante da sua personalidade e ao mesmo tempo um espaço para conhecimento da sua condição como sujeito.
A criança é diferente do adulto, mas enquanto criança é um ser autónomo e completo. A seguir a vermos como são as crianças hoje é que vamos ver o caminho que elas têm a fazer até ao adulto que elas vão ser amanhã.
Portanto, nós dizemos com muita facilidade que as crianças são adultos em formação. Eu tenho alguma mágoa por dizermos isto. Prefiro olhar a vida como um contínuo, em que em cada momento da vida há estruturações de sujeito e da personalidade.
Ora, para a autonomia da criança uma das coisas fundamentais é o direito dela ao brinquedo e à brincadeira. A questão da brincadeira vem ligada a duas ou três características da cultura da criança, sendo uma a fantasia do real.
Nós precisamos de saber a partir de que momento é que começamos a pedir à criança que se organize e que organize o seu pensamento sobre o mundo. Há o tempo da desorganização total, da atitude desorganizada e depois há o tempo do crescimento em que essa ordem já começa a ser garantida e é preciso estar atento para saber o que é que se está a passar ou não.

Moderadora – Estava há pouco a falar do futuro e daquilo que nós impomos nas crianças…
LL – Eu diria que o meu problema não está em saber como são os meninos que nós preparamos. Eu estou preocupado é em saber como ficam os meninos que nós não preparamos. E isto é outra coisa e aí estamos evidentemente a desprepará-los de serem felizes.
Eu não concebo uma escola que não seja instrumento para o desenvolvimento económico e que não seja simultaneamente instrumento para a democracia e para a cidadania. Portanto, nós precisamos é de saber como construirmos isto, como conciliamos isso e como é que hierarquizamos isso.
Se a escola é sobretudo um instrumento para o desenvolvimento económico, então nós temos uma escola muito próxima do que se tentou fazer até há pouco tempo em Tomar. É uma escola que forma competências, competentes para o mercado. É aqui que nós dizemos que a escola tem de formar para a competitividade e é aqui que nasce uma dimensão da aprendizagem em vez do ensino.
Eu sou a favor de uma escola que privilegia a dimensão da aprendizagem, mas não sou a favor de uma escola que privilegia a aprendizagem nesta perspetiva. Porque esta é a escola dos conteúdos em que eu no fundo quero formar, quero criar um pensamento único, estabelecer na escola a ideia que uma visão não liberar do mundo e da vida é que está instalada. A partir daqui vamos formar toda a gente para isto, saem daqui todos formatados.
Isto é competitividade, isto é aprendizagem, isto é os conteúdos e, portanto, a escola passa a ser empregabilidade.
A outra dimensão é completamente diferente. É a que vai contra o pensamento único e que entende que a escola deve é desenvolver o pensamento criativo, isto é, a escola deve formar desobedientes críticos.
A escola deve formar para dizer não. E dizer não do ponto de vista crítico é primeiro formar para a liberdade de dizer não. Em segundo lugar, só se deve dizer não fundamentando as razões pelas quais se diz não. E em terceiro lugar, assumir a responsabilidade das consequências do não que se diz. Isto é que é um dissidente. Na escola pública deve-se formar-se dissidentes, porque a democracia não se constrói a partir do pensamento único.
A estabilidade é pontualmente boa, não é em si um mal, não pode é ser um objetivo da democracia. A democracia não existe para gerar estabilidade. A estabilidade é importante para que, em momentos de crise, nós possamos encontrar espaço para elaborar o pensamento. Agora, não se tem como grande objetivo a estabilidade.
Nós temos é de ter instrumentos para viver as fases em que a estabilidade não existe e temos de ter também a humildade de perceber que muitas vezes é necessária a estabilidade para podermos enfrentar situações mais críticas.
A previsibilidade anda de mãos dadas com aquilo que nós chamamos o politicamente correto. Encontramos alguém na rua e fazemos-lhe a pergunta que nós fazemos que ele sabe que vamos fazer para ele responder da maneira que ele sabe que nós esperamos que ele responda, para nós a seguir dizermos que estamos completamente de acordo. Isto é a estagnação da relação humana.
Portanto, a previsibilidade do politicamente correto é a negação da nossa condição.
Agora pior que tudo é a inevitabilidade porque esta é encarregada do poder. A inevitabilidade é imposta por quem tem poder para dizer o que é inevitável e não dá margem a cada cidadão para ele se opor à qualificação como inevitável daquilo que os outros nos impõem.
Por isso, acho que se pudéssemos ter o poder de declarar algumas palavras inconstitucionais eu propunha a inconstitucionalidade da inevitabilidade.
Nós só podemos ter uma escola que forme para o desenvolvimento económico, porque o próprio desenvolvimento económico em si é uma coisa boa… relativamente aos caminhos que propõe para o atingir.
Temos de formar para o desenvolvimento económico, mas temos de formar para a cidadania e para a democracia. E isto é impositivo, é assim porque temos a escola cheia de diversidade, todos os miúdos são cada um, cada miúdo é um, e temos uma escola de ensino obrigatório até ao 12.º ano.
Como é que eu posso ter uma escola em que o Estado obriga a que eu esteja lá até ao 12.º ano e depois não assume a responsabilidade de me incluir? A escola pública de massas, moderna, tem como primeiro objetivo a inclusão universal de todos e de cada um dos seus alunos.
A partir daqui temos de perguntar como é que isso se faz. É muito difícil, é muito complexo. Mas não creio que nós possamos fazer o caminho por outro lado, tem de ser este. 

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