Açores: um percurso melhor que o País e que a Europa

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Mais de 35 anos de Regime Autonómico e de 25 anos de integração na União Europeia (UE) transformaram profundamente os Açores para melhor, após vários séculos de abandono a que fomos votados. Fruto do nosso atraso inicial e da nossa condição ultraperiférica, foram priorizados os recursos dos Orça-mentos Regionais, que reforçados com os Fundos Estruturais, os Programas Específicos, os Fundos para a Agricultura e para as Pescas, provenientes da UE, permitiram aos governos e aos operadores económicos regionais operar uma autêntica revolução ao nível das infraestruturas e equipamentos, escolas, portos, aeroportos, hospitais, estradas, na modernização da agricultura, das pescas, das empresas, com um ímpeto maior após 1996, trazido pelos Governos socialistas. O acerto da governação e a boa gestão dos Fundos Comunitários, têm conduzido a um efetivo processo de convergência com o país quando nos comparamos com as Regiões Portuguesas, mas também com a UE, quando nos equiparamos às outras Regiões Europeias, em particular com as que se encontram na mesma condição que nós, de Regiões Ultraperiféricas (RUP). Com efeito, relativamente a Portugal, os Açores eram em 1995 a Região mais pobre com 81% do PIB pc. Em 2009, altura em que eclodiu a crise, os Açores apresentavam já um PIB pc de 94% da média nacional, tendo ultrapassado as Regiões Norte, Centro e Alentejo, já só tendo à sua frente as Regiões do Algarve, da Madeira e de Lisboa. Num processo de convergência de 13% com a média nacional, os Açores foram a segunda Região do país que mais convergiu, tendo mesmo 4 das 7 regiões nacionais apresentado um decréscimo durante este período. Em 2011, último ano com dados disponíveis, os Açores mantêm a sua posição de 94% do PIB pc relativamente à média nacional, fruto das medidas que na República têm sido tomadas, afetando o seu processo de desenvolvimento. Isto num quadro de finanças públicas regionais equilibradas, em que a nossa divida pública de 19% do PIB, compara com a divida de 78% do PIB na Madeira e 124% do PIB no país! Em relação à Europa, os Açores em 1983 apresentavam um PIB pc de 39% da média europeia. Dados atualizados esta semana pelo EUROSTAT permitem estabelecer a nossa posição comparativamente às outras Regiões, em particular às restantes RUP. No período apresentado, 2000-2010, os Açores foram a segunda RUP que mais cresceu, tendo passado de 68% do PIB pc da UE para 75%. Um crescimento 7% superior à média do crescimento da UE, nesse período, aumentando assim a convergência com a Europa. A verdade é que a crise nacional, não nos tendo afastado da média nacional do PIB pc, nos fez regredir em termos Europeus para os 73% atuais, o que determina a nossa classificação como pertencente ao grupo das regiões associadas ao Objetivo Convergência – 84 Regiões Euro-peias perseguem este Objetivo, sendo os Açores das mais próximas a passar para o grupo das Regiões em Transição, o que acontecerá quando atingirmos os 75% do PIB pc da média europeia. Conclui-se portanto que para além da boa execução dos fundos comunitários, os Açores apresentaram também bons resultados, fruto da boa governação, que lhes permitiram um assinalável processo de convergência com o país e com a UE, mantendo as suas contas públicas equilibradas. Este percurso positivo, que está longe de estar concluído, de ser isento de erros ou de não ter sofrido contrariedades, como as do momento difícil que vivemos, face à situação crítica de país intervencionado, tem de prosseguir, na procura incessante de um futuro sempre melhor para os açorianos e de prosperidade para os Açores.

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