Aprovada proposta do Grupo Parlamentar do PS/Açores que garante mais apoios para empresários e produtores da Região

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A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou o Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos, da iniciativa do Grupo Parlamentar do PS/Açores. Sérgio Ávila reiterou que “o projeto garante apoio a todas as empresas açorianas, da hotelaria à restauração, produtores de bens e serviços da Marca Açores” e para mais empresas da nossa Região, tendo em conta “o efeito multiplicador da medida”.

O Projeto de Decreto Legislativo Regional garante a atribuição de um subsídio não reembolsável, correspondente a 30% do montante relativo à aquisição de produtos com a “Marca Açores”, por parte de empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, sociedades comerciais e cooperativas, que exerçam na Região atividade de alojamento ou de restauração e similares.

No debate em Plenário, Sérgio Ávila realçou que este programa “representa a resposta adequada à realidade que se vive hoje, uma realidade onde as empresas destes setores suportam, ao longo de 12 meses, de forma continua uma redução brutal de atividade”.
O deputado do PS/Açores lembrou que já em junho do ano passado, enquanto Governo, o Partido Socialista tinha assegurado “o incremento da taxa de comparticipação nesta matéria”, garantindo assim uma duplicação da taxa de comparticipação. Agora, com o programa aprovado esta quarta-feira em plenário, e na sequência da alteração inicialmente apresentada pela Iniciativa Liberal, também os produtores hortofrutícolas regionais, passam a estar abrangidos por estes apoios.

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