BE pergunta a Bruxelas se vai retirar verbas para incineradora por incumprimento de metas ambientais

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O Bloco de Esquerda quer saber se a Comissão Europeia vai retirar os fundos europeus previstos para a construção da central de incineração de São Miguel. O requerimento surge no seguimento da queixa enviada a Bruxelas pela Associação Zero – que integra o Movimento Salvar a Ilha – em que fica demonstrado que a concretização do projeto da incineradora vai impedir o cumprimento das metas europeias de reciclagem e deposição em aterro pelos Açores.

Marisa Matias e José Gusmão querem saber em que ponto está o tratamento da queixa submetida pelo Movimento Salvar a Ilha e que medidas serão tomadas pela Comissão Europeia para impedir ou alterar o andamento do projeto de construção da incineradora de São Miguel, da responsabilidade da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel.

Este projeto, que recorre a fundos comunitários, prevê a incineração de mais de metade dos resíduos urbanos produzidos anualmente em São Miguel, seguindo para reutilização e reciclagem apenas 45,8% dos mesmos, valor muito inferior às metas comunitárias estabelecidas: 55% em 2025, 60% em 2030, e 65% em 2035.

“É inaceitável que a concretização de metas comunitárias por Estados-membro seja posta em causa por um projeto financiado com fundos europeus”, lê-se no requerimento dirigido à Comissão Europeia.

Sobre este assunto, recorde-se que está em análise no parlamento dos Açores uma proposta do Bloco de Esquerda que tem o objetivo de travar a construção da incineradora de São Miguel.

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