Bloco propõe contratação urgente de funcionários e prorrogação excecional de programas ocupacionais

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O Bloco de Esquerda alerta que “o início do próximo ano letivo está em risco por falta de pessoal nas escolas”. Perante este problema, o Bloco de Esquerda vai levar ao parlamento uma proposta que prevê a contratação urgente dos funcionários necessários. A iniciativa, que será apresentada com pedido de urgência, propõe também a prorrogação extraordinária dos vínculos dos funcionários com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais pelo prazo necessário à conclusão destes concursos.

“O Bloco sempre foi, e continua a ser, contra o abuso que existe na utilização dos programas ocupacionais. Mas deixar de recorrer abusivamente a programas não significa mandar simplesmente para casa esses trabalhadores que tantos anos deram da sua vida à escola pública e não pode significar deixar as escolas de tal forma depauperadas que algumas poderão nem abrir”, explicou António Lima, hoje, numa conferência de imprensa.

António Lima salientou que o Bloco “levará o assunto ao parlamento para recomendar ao governo que cumpra a responsabilidade de garantir que as escolas têm condições de abrir no próximo ano letivo e de garantir justiça para estes trabalhadores!”.

A falta de pessoal não-docente nas escolas dos Açores tem sido colmatada ao longo dos anos pela colocação de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, numa clara utilização de mão-de-obra barata para colmatar necessidades permanentes.

O governo já reconheceu esta realidade, mas em vez de abrir os “indispensáveis concursos públicos para integração destes trabalhadores, de modo a que as escolas possam efetivamente funcionar dentro da normalidade”, o governo começou por alterar os regulamentos de programas ocupacionais de modo a impedir que estes trabalhadores possam realizar novo programa ocupacional durante três anos na mesma entidade.

Como resultado deste mau planeamento do Governo “há centenas de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, mas também contratados a prazo, cujos contratos já terminaram ou estão em vias de terminar e que não podem ser renovados”, colocando em risco o regular funcionamento das escolas no início do próximo ano letivo.

“Há escolas que poderão não ter sequer funcionários necessários para abrir as portas em segurança”, alertou o deputado do Bloco de Esquerda.

“Esta situação está a gerar uma enorme preocupação em várias comunidades educativas e nos trabalhadores que se vêm sem futuro e sem perspetivas, quando o seu trabalho é, não apenas necessário, mas sim essencial para que a escola funcione”, disse António Lima.

O deputado considera mesmo que “o governo andou a dormir e parece ainda não perceber, ou finge não perceber, a gravidade do que está a acontecer devido às suas decisões desarticuladas e mal planeadas”, lembrando que “desde janeiro de 2021 até maio de 2022 foram abertos apenas 6 concursos para a integração de 16 assistentes operacionais nas escolas da região”.

Perante a “paralisação do governo”, o Bloco propõe a contratação urgente do pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das escolas, incluindo a colmatação das necessidades de substituição de funcionários ausentes por motivos de mobilidade e aposentação ou reforma, assim como a prorrogação extraordinária dos vínculos do pessoal não docente, entre os quais os trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, cujos contratos se encontrem a terminar, pelo prazo necessário à conclusão dos concursos para a integração dos trabalhadores e de modo a garantir o início do próximo ano letivo dentro da normalidade.