Celebrando o dia da Criança!

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O dia da criança é uma ocasião especial para celebrar as nossas crianças e para relembrar a todos que as tarefas associadas à sua defesa, à promoção do seu desenvolvimento e bem-estar e à preparação do seu futuro – que é o garante do nosso enquanto sociedade – nunca estão acabados, nunca são perfeitas e têm sempre uma margem de progressão e aperfeiçoamento em que todos temos que nos empenhar.
O grau de desenvolvimento humano e social e de maturação a todos os níveis de uma sociedade mede-se, em primeiro lugar, pela forma como encara as suas crianças para com elas e para elas garantir-lhes presentes e futuros de qualidade. As crianças são, antes de mais, seres humanos integrais e únicos, com personalidade própria, reconhecidos como sujeito autónomo de direitos humanos fundados na sua indiscutível e inviolável dignidade. A Convenção dos Direitos da Criança de 1989, na sequência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e da Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959, constitui-se como um marco fundamental na promoção destes direitos.
No mundo em que vivemos, por vezes imperfeito e com desigualdades e contradições, a proteção das crianças e a preparação do seu e nosso futuro passa necessariamente pelo combate a todas as formas de discriminação, designadamente associadas a raça, cor, credo, deficiência e género.
Na perspetiva da preparação dos cidadãos do futuro é da maior importância garantir o direito das crianças à participação, isto é, garantir o seu direito à opinião e à palavra, para que se possam exprimir sobre todas as questões que lhes dizem respeito e possam influir na agenda política, económica e social.
Importa referir que a promoção dos direitos, a proteção das crianças e a criação de condições que favoreçam o seu crescimento saudável e preparem o seu futuro incumbem, segundo o principio da subsidiariedade, às entidades com competência em matéria de infância e juventude, às comissões de proteção de Crianças e Jovens e aos Tribunais, mas constituem também uma responsabilidade de todos os cidadãos e da sociedade no seu conjunto.
A cultura da promoção dos direitos da criança e da prevenção contra os potenciais riscos e perigos devem de ser exercidas por todos e cada um de nós e constituir objetivo cívico prioritário com real expressão na nossa ação quotidiana. 

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