CMH aprova 4000 euros de isenções de taxas

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Decorreu na última quinta-feira do mês de junho, no polivalente dos Flamengos a reunião pública da Câmara Municipal da Horta.

A ordem do doa era extensa, todavia, com mais de metade dos pontos relativos a pedidos de isenções de taxas para a realização de festas locais.

Estes pedidos de isenções de taxas representam, todavia, um corte de cerca de 4000 euros nas receitas da autarquia que, de acordo com José Leonardo Silva, presidente da CMH, servem para apoiar as diversas instituições do concelho.

Foi aprovada a abertura do procedimento administrativo de revogação do ato de classificação do dragoeiro da Bagatelle como exemplar de interesse municipal, bem como o abate de uma aurocária, classificada de interesse municipal, pela mesma oferecer perigo a bens e pessoas.

Este processo, recorde-se, remonta a 2012, todavia, com as alterações legislativas que foram introduzidas, somente agora foi aprovado. De acordo com José Leonardo Silva, este abate implica um concurso público para que seja uma empresa especializada a proceder ao abate. Trata-se de uma árvore de mais de 30 metros para cuja remoção nem a autarquia nem as empresas locais têm capacidade de abater. Este abate custará entre os 2000 e os 3000 euros e está previsto acontecer no início do inverno.

Uma vez que foram alterados os circuitos dos agueiros, que agora são obrigados a ir duas vezes por dia a cada furo, foi necessário aprovar um reforço da rubrica gasolina do fundo de maneio do armazém.

Nesta reunião foi ainda aprovado por unanimidade um voto de congratulação pela passagem dos 25 anos do Rali Ilha Azul. Este voto, da responsabilidade dos vereadores da oposição, surge “tendo em conta a evolução e a importância desta prova desportiva, de âmbito regional, para a divulgação da modalidade e para a economia da ilha do Faial”.

No final da reunião o vereador Laurénio Tavares apresentou uma fotografia que mostra o “elevado estado de degradação da Piscina Municipal da Horta” e questionou a  autarquia sobre qual a sua estratégia para a preservação e manutenção dos seus espaços e infraestruturas  municipais.

José Leonardo Silva não gostou da acusação sobre a “falta de estratégia” e ripostou afirmando que “a CMH tem uma estratégia que é de todos conhecida, agora a oposição é que fala fala mas não apresenta nada”. O presidente da CMH acrescentou que “em tempos se falou na hipótese de dar a concessão da piscina a um privado, “pois bem isso não está fora de questão”.

O vereador Filipe Menezes, que também é o presidente da Urbhorta, empresa municipal responsável pela gestão da piscina municipal, acusou Laurénio Tavares de “só falar nestas coisas quando a comunicação social está presente, o que é totalmente demagógico”.

 

 

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