Comunicado da Direção da Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus referente a declarações do Vale Saúde.

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Perante as afirmações proferidas na audição da Sr.a Secretária Regional da Saúde e da
representante do Conselho de Administração do HDES na Comissão de Assuntos Sociais da
ALRAA , depois veiculadas pelos órgãos de comunicação social de que a CBJ teria pago ao HDES
5100 euros por serviços indevidos na sequência da execução do Vale Saúde, vem esta Direção
da Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus, em defesa da verdade e do seu bom nome informar
do seguinte:
A Clínica do Bom Jesus compra serviços onde se incluem exames complementares que não
sendo efetuados na CBJ, são sempre adquiridos a outras entidades, onde se inclui por
cooperação mútua o Hospital do Divino Espírito Santo.
Estes serviços são faturados discriminadamente e pagos conforme preçário fixado pelo HDES.
No processo do Vale Saúde e outros, todos os exames requeridos abrangidos por esta
possibilidade, foram efetivamente pagos.
Por isso, é falso que a CBJ tenha sido compelida a pagar seja o que for por utilização indevida de
serviços porque para tal teria que existir processo administrativo ou judicial com deliberação
pública após apuramento de fatos; o que não aconteceu nem poderia o HDES determinar
unilateralmente a obrigação deste pagamento.
Tal apuramento de fatos não foi provado; e todos os atos administrativos e médicos efetuados
e objeto de contestação, foram-no em contexto interno que compete ao HDES averiguar.
Ressalva-se que a legislação que estabelece o protocolo de aplicação e adesão ao Vale Saúde,
tal como foi referido, tem omissões e imperfeições que originaram dúvidas na sua interpretação
por parte dos serviços do HDES, que convém rever para melhor adequação à nossa realidade
assistencial.
A Direção da Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus- Clínica do Bom Jesus, reprova e rejeita toda
a deturpação e utilização do seu bom nome sem provas e no mínimo sem direito a contraditório,
tal como aconteceu nesta audição, e tem estado sempre disponível para qualquer
esclarecimento ou cooperação na averiguação dos fatos ocorridos no HDES.
A Direção da Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus, manifesta preocupação pelo impacto que
qualquer suspensão do programa Vale Saúde terá na resolução das listas de espera para cirurgia
na RAA, mas exige que seja reposta a verdade dos fatos com apuramento de responsabilidades
e revisão da portaria e despacho que suporta a aplicação de modo a que nenhumas dúvidas
existam na sua interpretação e aplicação.

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