Conferência Oceânica da ONU

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São alarmantes as notícias recentes acerca da posição da nova administração americana sobre a COP21 Paris. Tudo indica que Trump, na senda do que já tinha afirmado aquando da campanha que o levou à Casa Branca, quer rasgar o compromisso assumido pelos Estados Unidos. Tratar-se-á de um terrível retrocesso no combate às alterações climáticas. 

Estas notícias vêm a público a poucos dias de uma importante Conferência das Nações Unidas, a Conferência Oceânica que discutirá nos próximos dias 5 a 9 de junho, em Nova Iorque, o objetivo 14 para o desenvolvimento sustentável – “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável” – que é um dos 17 Objetivos da Agenda 2030 que esperamos que ajude a colocar a nossa civilização na senda de um planeta sustentável.
O Objetivo Sustentável 14 das Nações Unidas define um conjunto de caminhos que apontam para o uso sustentável e a conservação dos oceanos. Inclui 10 sub-objetivos que abordam questões como a poluição marinha, a proteção das áreas marinhas e costeiras, a mitigação dos processos de acidificação dos oceanos, os impactos da pesca e o aumento do conhecimento científico. Embora não seja visionário a verdade é que inclui um conjunto realista e pragmático de objetivos,
Alguns já são objetivos bem conhecidos, como o que refere que “até 2020, devemos conservar pelo menos 10 por cento das áreas costeiras e marinhas”. Outros, são menos conhecidos. Sobre esse ponto particular, chamo a atenção para o objetivo que afirma que devemos “Fornecer aos pequenos pescadores artesanais acesso aos recursos e mercados marinhos” e, outro, que se refere à necessidade de “aumentar os benefícios económicos aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e aos países menos desenvolvidos a partir do uso sustentável dos recursos marinhos “.
O desenvolvimento sustentável não pode ser apenas a globalização, deve também ser uma diferenciação positiva e a capacitação dos menos desenvolvidos.
De facto, o desenvolvimento sustentável é uma combinação de três pilares. A economia, a sociedade e o meio ambiente, e nenhum destes pilares vem antes do outro. Na minha opinião, devemos defender o desenvolvimento sustentável, não apenas um destes.
O Parlamento Europeu votou uma resolução que será enviada como mensagem à conferência de Nova Iorque. Esta resolução chamará a atenção para a sobrepesca, a acidificação dos oceanos, a abordagem baseada em ecossistemas e precaução, a pesca Ilegal não declarada, as áreas marinhas protegidas, a gestão sustentável das pescas, a cooperação nos oceanos.
A Comissão Europeia, nomeadamente através da DG-MARE, tem fortes compromissos voluntários, incluindo compromissos orçamentais para apoiar a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14. A conversão dos compromissos políticos em ações concretas é essencial e será a questão central em Nova Iorque. A forma como a União Europeiae os Estados membros se envolvem nestas questões deixa-me orgulhoso de ser um Europeu. Estamos em risco de perder o parceiro atlântico mas não o combate.

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