Construir um novo futuro numa Europa que chegue a todos I

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O grande desafio do projeto europeu passa por conseguirmos definitivamente envolver os cidadãos e depois construir um projecto que ponha o destino dos Europeus como desígnio principal, libertando-nos desta Europa que nos deixou reféns dos interesses económicos, politicamente anémica, sem coesão social e económica e com cada vez menos capacidade competitiva face ao mundo globalizado. Uma Europa que permita construir, com esperança, um futuro para todos os europeus, da Fajã Grande a Helsínquia.

O futuro de Portugal e das nossas Regiões nunca dependeu tanto do futuro da Europa. E um novo futuro para a Europa tem de começar primeiro por envolver as pessoas. E este envolvimento encontra-se hoje perigosamente deficitário. É certo que o Parlamento Europeu ganhou poderes desde o Tratado de Lisboa, mas isso claramente não é suficiente. Governar bem na Europa precisa-se. Mas para isso é necessário ter mais em conta as pessoas, não só na orientação das políticas, como no seu envolvimento e ligação ao processo de decisão e construção europeia. Tudo essencial para dar ao projecto europeu legitimidade e capacidade de avançar.

Por isso melhor governo na Europa, mais democracia participativa e melhor democracia representativa, são vitais para as pessoas se sentirem envolvidas. Sem isso, para o comum dos cidadãos, a União Europeia não passará de uma instituição lá distante, comandada pela vontade da Chanceler da Alemanha e por vezes, cada vez menos vezes, pelo Presidente Francês, constituída por um conjunto de pessoas da Comissão Europeia que vão dizendo o que podemos fazer e como podemos fazer, o que não devemos fazer, mas onde ninguém sente que elegeu esta gente e as ideias que eles defendem, para as estarem a impor.

Isso significa que temos desde logo que alterar o processo eleitoral europeu para que saibamos que o nosso voto indica a escolha de um candidato a Presidente da Comissão Europeia, que tem um programa para a Europa, que debateu esse programa com outros candidatos e com os cidadãos da União, por todos os Estados-membros. Que o nosso voto indica uma opção por prioridades políticas e estabelece um compromisso recíproco, reforçado, com o candidato que escolhemos para presidir à Comissão Europeia. Nada disso é o que acontece hoje.

Embora elegendo membros para uma das suas instituições, o Parlamento Europeu, as eleições europeias tem sido disputadas em termos nacionais, segundo agendas nacionais na maioria das vezes estando longe de estar em causa nessas eleições o desempenho político de quem governa a União Europeia, as políticas seguidas pelas famílias políticas europeias e os partidos Europeus onde os partidos nacionais se inserem. Este afastamento e a esta desvalorização política corresponde a ausência de participação dos eleitores cujo voto não identifica quem os vai governar e quais os seus projectos. Ora é este afastamento entre o voto dos eleitores, o resultado das eleições e a escolha do governo da União que temos que começar por alterar, para melhor envolvermos os cidadãos, termos verdadeiras eleições europeias e podermos construir uma nova Europa.

As próximas eleições europeias serão as primeiras que teremos depois do Tratado de Lisboa, que introduz o princípio de que o resultado das eleições europeias deve ser tido em conta na escolha do Presidente da Comissão Europeia e da própria composição da Comissão. Temos por isso uma forte oportunidade de introduzir nas próximas eleições um forte contributo para aproximar os cidadãos da União, envolvendo-os e fazendo-os sentir mais envolvidos no processo e nos destinos da Europa Unida. 

 

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