O emblemático Portugal – Espanha do hóquei ganhou um formato televisivo em forma de debate político e colocou António Costa e Rui Rio frente a frente. A menos de um mês das legislativas, os líderes dos dois principais partidos portugueses driblaram diferenças e sincronizaram algumas concordâncias. Podia ter sido a vitória que Rio desejava, mas foi o empate que Costa quis.
À entrada do Pavilhão do Conhecimento perante um grupo de jornalistas, Rui Rio disse que depois de todos os outros debates se chegava ao mais importante, embora vincasse que não era decisivo. “Para mim decisivo é um dia quando eu morrer, isso é que é decisivo”, disse.
Disse ainda Rio: “isto é mais ou menos como no hóquei em patins, há os debates todos e agora é o Portugal – Espanha”. E pegando na analogia desportiva, ainda antes de se sentar na mesa diante o primeiro-ministro António Costa, o líder social democrata, deu uma sticada nas sondagens: “não quero subir nas sondagens, quero ganhar as eleições”. E, de novo, apontou o stick , agora direto ao líder socialista quando questionado se tinha conseguido estudar todas as falhas dos últimos quatro anos de governação : “como é que queria que eu apanhasse as falhas todas da governação? Nem que eu me estivesse a preparar um mês apanhava as falhas todas”.
Acusado de até aqui ter jogado mais à defesa do que ao ataque, Rui Rio entrou para o encontro decisivo com outra disposição procurando vincar as diferenças do projeto do PSD que atualmente lidera dos quatro anos de governo socialista de que tantas vezes foi acusado de ser próximo.
Ao ataque, o antigo autarca considerou que estes quatro anos foram uma “oportunidade perdida” de aproveitar uma “conjuntura altamente favorável” que admite que “serviu efetivamente para alguma redistribuição”, mas que sublinha que “não serviu para tratar o futuro”.
Apontando que o “Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural”, Rio reconhece apenas uma redução do défice nominal “porque os juros da dívida baixaram imenso, os dividendos do Banco de Portugal cresceram de uma forma brutal, aumentou a carga fiscal e reduziu-se o investimento público”. “É a conjuntura que empurra para esta situação”, diz.
A terminar a primeira intervenção, o líder do PSD acusou o governo de aumentar a dívida pública. “O valor absoluto subiu e ainda temos uma degradação enorme dos serviços públicos. Tudo isto contra, a favor realmente o défice nominal ficou pequenino”, sublinhou.
Mantendo-nos nas analogias desportivas, esta podia ser uma entrada à campeão: para cima do adversário sem lhe dar espaço para respirar. Para muitos analistas, seria o que esperar de um Rui Rio numa altura da campanha em que as sondagens colocam o PSD a uma grande distância do PS. O estudo de inquérito lançado hoje, realizado pela Pitagórica para o JN, TSF e TVI, coloca os socialistas próximos de um resultado a rondar os 39,2% e os sociais-democratas a não irem além dos 23,3%.
Nesta ótica, não podia haver plano B. E sim, Rui Rio colocou senão toda a carne no assador, pelo menos uma boa dose nestes primeiros minutos em que até recuperou uma manobra que valeu para muitos, há quatro anos, a vitória de António Costa sobre Pedro Passos Coelho no debate transmitido pelas televisões: os gráficos.
Rui Rio tinha a vontade, o folêgo e as armas, mas à medida que o debate ia avançando foi perdendo folgor, deixando os gráficos em cima da mesa ou não os deixando ser devidamente captados pelas câmaras para que estes chegassem ao telespectador. Costa, foi menos hóquei e mais futebol, deixando o adversário jogar, e calmamente começou a largar as suas cartas. Tirou-lhe as armas, o fôlego e ainda conseguiu que, em diversas ocasiões, Rio, em pontos de aparente divergência, concordasse com ele.
As contas, e em especial as contas certas, tinham lugar garantido no alinhamento deste debate. E nenhum dos líderes falhou com as expectativas. Perante as primeiras acusações de Rio, em que procurou vincar as diferenças para o projeto socialista, Costa respondeu invocando o facto de, “pela primeira vez, Portugal, desde o início deste século, ter conseguido crescer acima da média europeia”, sublinhando que de 2000 a 2017 Portugal ou esteve “estagnado” ou “em recessão”.
À tecnicidade de Rio, Costa devolveu números, sim, mas de realidades mais concretas, como o emprego. O atual primeiro-ministro sublinhou que, de acordo com todas as previsões, o crescimento se irá manter e relembrou a redução para metade da taxa de desemprego com 350 mil novos postos de trabalho, 92% dos quais com contratos definitivos.
“A estratégia de reposição de direitos, de reposição de vencimentos deu confiança para aumentar o investimento, para criar emprego e com o emprego termos contas certas. Conseguimos ter o défice mais baixo da nossa democracia e o rácio mais baixo da dívida pública e o objetivo que temos é prosseguir essa trajetória para que a nossa dívida fique abaixo dos 100% do produto no final da próxima legislatura” disse.
Se tudo está perfeito? Não, diz o atual líder de governo. Para a seguir fazer o remate, dizendo que por isso é que o seu lema de campanha é “fazer mais e melhor”.
Mas os números são o campo de Rui Rio, economista de formação, que lembrou que “Portugal é dos países que menos cresce na União Europeia”. “Só há dois países a crescer abaixo da média que são a Alemanha e Itália, aqueles a quem nos temos de comparar, os mais pobres, crescem muito mais, tanto que o PIB per capita foi caindo e neste momento é o terceiro pior da zona euro”, diz o social-democrata. Uma forma de tirar o tapete do crescimento a Costa, argumentando: “o crescimento económico que tivemos é um crescimento induzido de fora e muito pior do que aquele que são os nossos principais concorrentes”.
Logo de seguida, e utilizando um dos gráficos que trouxe até ao debate, Rio lança a pergunta: quantas pessoas é que emigraram de 2016 a 2019? “330 mil pessoas”, diz. Como podemos dimensionar este número? Rio responde: é o equivalente ao total de habitantes dos municípios do Porto e de Viana do Castelo.
E vai ser a partir daqui que Rio começa a perder meio-campo com António Costa a questionar a origem dos números do seu adversário. “Os números oficiais que eu conheço é que o saldo migratório desde 2017 passou a ser positivo. São os números oficiais que temos até 2017”, disse o primeiro-ministro e candidato socialista.
Muda o tema, fala-se agora do novo aeroporto do Montijo.
Rui Rio procura dar a volta ao debate e assumir uma postura de ataque: “sobre o Montijo não tenho dúvidas, quem pode ter dúvidas é o gestor de impacto ambiental”. Para o social-democrata o Montijo é a melhor opção, mas não concorda com a forma como o projeto tem sido gerido pelo governo que quer “passar por cima do estudo de impacto ambiental” e “por cima da opinião pública”.
Um argumento equiparado a um remate ao poste que foi transformado por Costa numa rosca direta ao terceiro anel do estádio quando o primeiro-ministro sublinha a inconsistência do PSD nesta matéria. O socialista recua ao tempo da liderança de Marques Mendes em que o PSD “foi o campeão contra a OTA e defendeu a solução Alcochete”, “depois veio Pedro Passos Coelho e pôs em causa Alcochete e disse que não era necessário aeroporto nenhum”, “depois, numa segunda fase disse que íamos ter uma solução complementar à Portela que é no Montijo”.
Assumindo que o atual executivo, por questões de estabilidade, está a trabalhar sobre a solução Montijo definida pelo antigo governo, Costa diz ser curioso que o PSD tenha aprovado do Plano Nacional de Infraestruturas, não tendo posto em causa a atual solução e que o principal partido da oposição põe em causa o projeto quando diz que “se for necessário procede à renegociação das condições da concessão”.
“Ora, quem fez esta concessão no processo de privatização foi o anterior governo PSD/CDS e esse contrato é o contrato que está em vigor. Agora o PSD não só põe em causa a opção do governo anterior, não só põe em causa o trabalho desenvolvido ao longo destes quatro anos como até se propõe a abrir uma renegociação com a ANA que custaria ao país milhares de milhões de euros em indemnização se tivéssemos de alterar o contrato que foi feito aliás pelo governo anterior”, disse Costa.
O tema encerra com Rio desarmado e a concordar em vários aspetos do raciocínio de António Costa, defendendo-se de que a renegociação com a ANA apenas se daria caso o estudo ambiental impossibilitasse o projeto.
O debate ofereceu sempre possibilidades a Rui Rio de reentrar no domínio da discussão, uma vez que Costa optou por uma tática de desmontar o raciocínio adversário, sem nunca deixar que a crispação se instalasse. Uma habilidade só ao alcance de quem nos últimos quatro anos dirigiu uma coligação sensível à esquerda.
Mas o tema que se seguia era à medida de Rui Rio. Entrava-se no round “impostos”.“ Com o PS tivemos nestes quatro anos a maior carga fiscal de sempre, ou seja, nunca os portugueses pagaram tantos impostos relativamente aquilo que é a produção nacional”, afirmou o líder do PSD.
“Diz o dr. António Costa que baixou cerca de mil milhões de euros o IRS e é verdade, são números, é factual, mas aumentou outros impostos, os impostos indiretos no valor de 1,2 mil milhões”, disse Rio dando, entre outros, o exemplo do aumentos dos impostos sobre o combustível e sobre o tabaco.
Para Rio, “o facto de balança de pagamentos já ter outra vez um saldo negativo é o reflexo de uma política económica que em vez de apostas nas exportações e no investimento aposta justamente na redistribuição”. A proposta do PSD? “Muito simples”, diz o antigo presidente de Câmara: “nós em 2023 teremos uma margem orçamental na ordem dos 15 mil milhões de euros. O governo, este governo, em termos de margem parecida teve agora 13 mil milhões de euros, e fez alguma coisa, fez alguma coisa, redistribuiu.(…) Nós vamos ter cerca de 15 mil milhões , 25% é para reduzir impostos, 25% é para aumentar o investimento público que foi mais baixo nestes quatro anos do que nos quatro anos do governo anterior com a troika cá dentro. E o resto dos 50% para a despesa corrente”.
António Costa respondeu com a estabilidade da Segurança Social, que “aumentou em 22 anos”, sublinhou que Rui Rio reconheceu a redução de mil milhões de euros ao ano no IRS, disse que o que fez foram medidas “e redução fiscal direcionadas a políticas”, dando o exemplo dos apoios à natalidade para tentar inverter o défice demográfico”. Rematou dizendo que “aquilo que o dr. Rui Rio propõe é mais uma vez um choque fiscal que como nós já sabemos desde o tempo do dr. Durão Barroso termina acaba sempre num enorme aumento de impostos”.
“Olhe que não…” responde Rui Rio.
O “olhe que não” deixou o antigo autarca portuense à defesa perdendo-se em linguagem mais técnica, longe de um entendimento pleno da maioria dos eleitores. Costa, por seu lado, trazia reforços: “recomendo a leitura deste estudo da Comissão Europeia de janeiro deste ano sobre as políticas fiscais nos diferentes estados da UE e onde diz que Portugal tem o segundo regime fiscal mais atrativo para o investimento. Porque os mecanismos que nós temos de apoio à capitalização das empresas ao investimento no interior à modernização das empresas é da maior importância”.
Os impostos estão em cima da mesa, e Rio volta a insistir na carga fiscal. E Costa responde que o que mais contribuiu foram as contribuições do trabalho porque se criaram 350 mil postos de trabalho, é o crescimento do IVA, que foi reduzido na restauração e nos bilhetes para eventos culturais, e aumentou a receita “porque as pessoas felizmente têm mais rendimento, consomem mais” e por isso há um peso maior do IVA. Aquilo que dependeu de alterações legislativas só diminuiu a carga fiscal.
E se Rio continuava a insistir, a título de exemplo, no aumento do imposto sobre o petróleo, Costa tirava-lhe o tapete: “quer benefícios fiscais para o consumo de carburantes?”
“Calma aí. Uma coisa é eu dizer se a carga fiscal aumentou. Aumentou. Outra coisa é eu dizer que vou baixá-la. Se vou mexer no imposto sobre a gasolina e o petróleo que o PS aumentou? Não, a minha opção é pelo IRS, IRC. Agora que este aumentou, aumentou”, defende Rio.
Novamente à defesa, Rui Rio cai em terminologia económica, mais uma vez distante da maioria dos espectadores, para explicar como se determina a carga fiscal. E António Costa, ataca dizendo que as receitas da Segurança Social através das contribuições têm aumentado 8% e que isso se explica pelo aumento do emprego e pelo aumento de vencimentos.
“8% é acima do crescimento do Produto [Interno Bruto]. Só o aumento das contribuições fazem aumentar a carga fiscal, mas isso é mau ou é bom? É bom, porque tenho a certeza de que qualquer português que hoje está empregado e que estando empregado tem de pagar para a Segurança Social, prefere estar a pagar para a Segurança Social, prefere estar a pagar em IRS do que estar desempregado”, afirmou o primeiro-ministro.
O debate já vai para lá de meio e ainda se falta discutir o Serviço Nacional de Saúde. Um serviço m que Rui Rio gostava de ver serem feitas mais parcerias público privadas, com bons contratos e devidamente fiscalizadas, e em que António Costa mostra que nunca as rejeitou nestes quatro anos gerindo apenas os atuais contratos com as vontades dos privados.
“Quando se diz que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está pior, lamento, não é verdade. Quando se diz que o SNS não está como desejamos, é verdade”, começa por dizer o líder socialista. Do outro lado, Rio aponta números que espelham o crescimento das listas de espera e o aumento das dívidas aos fornecedores, enquanto vai afirmando não querer ficar “empatado nos números”.
“Não ficamos empatados quando as pessoas se dirigem ao SNS e veem a situação em que se encontra (…) É preciso ver como estava em 2015 e como está em 2019 e está pior”, considerou.
Mas Costa foi ao programa social-democrata para afirmar que estes “não têm em conta que 60% desses consumos intermédios no Estado são com o SNS. Nesta legislatura, aumentaram 3% ao ano. Limitar a 1% significa um corte brutal de asfixia no SNS”, alertou, apontando que todos os materiais necessários para o funcionamento do sistema (como medicamentos, pensos, seringas) estão nesta rubrica.
Rio começou por contestar esta visão, dizendo que essas despesas “não estão nos consumos intermédios”, mas na rubrica das prestações sociais em espécie, incluída nas despesas com pessoal. Concordando em discordar de Costa, o líder do PSD admitiu que o partido quer limitar o aumento da despesa corrente em 2% ao ano, o que é “arrojado”.
“Mas há um momento em que este país tem de ser arrojado, em que se tem de se dizer: a despesa do Estado parou de subir”, afirmou, apontando que um dos principais problemas de ineficiência do SNS é a gestão.“Eu não posso discutir com isto com o Dr. Rui Rio porque é uma questão de fé. O Dr. Rui Rio diz-nos assim: vamos fazer uma brutal redução de impostos, vamos melhorar extraordinariamente os serviços públicos e ao mesmo tempo não vamos permitir que a despesa cresça. Tudo se resolve numa fé da qualidade de gestão. Eu respondo com os resultados destes quatro anos e os resultados destes quatro anos mostrou que este programa não era perigoso como foi muito virtuoso e foi isso que nos permitiu crescer e controlar gradualmente a qualidade dos serviços públicos”, responde António Costa.
Ainda falta de falar de justiça, e aqui, quando o debate parecia morno, Rui Rio mostrou-se particularmente indignado pela lentidão dos tribunais, questionando como é que nomes como José Sócrates ou Ricardo Salgado possam ser julgados na praça pública antes de o serem na justiça.
“Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas? Isto não é admissível para as pessoas e é isto que a mim particularmente me revolta quase que volto a ter 16 ou 17 anos quando entrei”, sublinha.
Mais prudente, Costa considerou que “só quem conhece os processos por dentro sabe o grau de complexidade”.
“Qualquer pessoa de bom senso pensa o que o dr. Rui Rio diz, que são inaceitáveis julgamentos na praça pública”, afirmou, admitindo, contudo, que “dificilmente um processo hoje se contém” entre as paredes do tribunal.
O debate estendeu-se por mais 15 minutos do que era previsto com um conjunto de perguntas rápidas sobre alterações climáticas ou o regresso do serviço militar obrigatório. Questões da ordem do dia que nada alteraram o rumo do debate e das quais resultaram as mais óbvias respostas.
Vamos dizer que chegámos ao fim e que foi um empate porque um dos políticos em campo quis empatar. Rui Rio só tinha um resultado possível: ganhar. Mas ninguém joga sozinho. Costa, com uma habilidade apurada por quatro anos de governação em constante diálogo, jogou para o empate que quis, para as concordâncias que procurou do opositor e para as diferenças necessárias para realçar que nesta legislatura o país esteve no caminho certo.
