Covid-19. Governo executa proposta do PSD/Açores de incentivos à produção de equipamentos de proteção

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O PSD/Açores congratulou-se hoje pela criação de incentivos à produção de material protetor, no âmbito do combate à pandemia mundial da Covid-19, seguindo a proposta social democrata aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Com efeito, o Governo Regional alterou o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação e o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial Competir+, “de forma a estimular investimentos em inovação e instalação ou aumento da capacidade produtiva de bens e serviços necessários ao combate e proteção da Covid-19, tal como havíamos proposto”, explicam.

Para os social democratas, “mais do que ter a autoria das iniciativas, ou ficar com os louros das mesmas, interessa resolver os problemas dos açorianos, neste caso de uma forma concreta, estimulando a economia e permitindo um acesso mais fácil a bens que se têm revelado muito importantes”, refere uma nota de imprensa desta manhã.

Em causa estão produtos que a indústria local possa considerar possíveis e economicamente viáveis, como “dispositivos médicos, vestuário e equipamento de proteção individual, instrumentos de diagnóstico e as matérias-primas necessárias, desinfetantes e seus produtos intermédios, substâncias químicas básicas necessárias a essa produção, e ainda ferramentas de recolha e processamento de dados”, adianta o partido liderado por José Manuel Bolieiro.

A iniciativa, agora posta em marcha, torna elegíveis as despesas com projetos de investimento entre 15 mil e 500 mil euros, através de um incentivo a fundo perdido de 75%, podendo o apoio ser faseado em cinco pedidos de pagamento e a segundo as condições estabelecidas no diploma. Sendo que os projetos terão de ser concluídos num prazo de seis meses.

Como foi explicado em plenário “a grave crise que atravessamos tem impactos negativos em todos os setores económicos, pelo que importa procurar todas as alternativas que contribuam para minimizar os seus efeitos”, sublinha a nota social democrata.

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