FPA exige redução do preço dos combustíveis

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Gualberto Costa Rita Presidente Federação das pescas dos Açores

FPA

A Federação das Pescas dos Açores (FPA) manifesta preocupação em relação à forte subida do combustível nas últimas semanas, e ao que tudo indica, deverá continuar a aumentar e exige a redução do preço dos combustíveis, pedindo medidas ao Governo semelhantes às tomadas para outros setores.

Neste momento, face à instabilidade social e económica que se vive a leste da Europa, somos confrontados com vários aumentos, sendo transversal a todos os setores. Estamos a enfrentar uma situação excecional, que coloca um grande desafio ao sector das pescas nos Açores.

Os Pescadores Açorianos consideram que o aumento do preço dos combustíveis está a deixar o setor “insustentável” e, lembrando que o valor quase duplicou no último ano, que consequentemente duplicaram as despesas com a ida ao mar das embarcações de pesca, e é certo que os armadores prefiram ficar em terra de forma a não terem prejuízos. Em relação ao início do ano passado com o presente mês, o gasóleo pescas subiu 131,33%, o que equivale a um acréscimo de 57 cêntimos.

A cada dia que passa a frustração aumenta, os pescadores são particularmente afetados, uma vez que, na maioria dos casos, pagam a fatura dos combustíveis das embarcações que sai do valor da venda de pescado antes do pagamento das soldadas, por isso, dada a especificidade deste sector, propõem que o Governo apresente medidas urgentes e apropriadas que possam garantir a sustentabilidade social dos pescadores e a estabilidade das empresas da pesca, caso contrário, podem avançar para a paralisação coletiva do setor.

Algumas destas medidas, para a recuperação de rendimentos dos pescadores, passam por atribuir compensações pelo aumento do combustível ainda este ano, como já aconteceu para outros setores. Nomeadamente, através de uma redução considerável do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) que irá atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis para a pesca e a isenção de taxas portuárias.

Por exemplo, o Governo Regional da Madeira admite atribuir um subsídio extra aos 10 cêntimos/litro que já concede ao gasóleo colorido que é usado pela frota pesqueira. E nas Canárias, o Governo de Espanha aprovou um pacote de medidas, entre as quais uma redução de 20 cêntimos por litro de combustível até 30 de junho, a isenção da taxa portuária durante um período de 6 meses e, ainda ajudas diretas do Estado para barcos e empresas de pesca.

Estas serão medidas que podem, numa primeira fase, ajudar o setor a fazer face aos custos de produção e recuperar, mesmo que de forma lenta, algum rendimento.