Isabel Almeida Rodrigues congratula resultados alcançados no Conselho Europeu

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A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Isabel Almeida Rodrigues, congratulou, esta quarta-feira, o Governo Português pelos resultados alcançados no último Conselho Europeu, “que são, também, fruto da determinação e firmeza que, desde o primeiro momento, o governo adotou em defesa da Política de Coesão”.
Para a parlamentar socialista, registou-se um “aumento histórico e substancial do montante” da Política de Coesão, além do reforço da sua centralidade e do papel que continua a desempenhar no conjunto das políticas europeias, assumindo para “o país inteiro, mas de forma muito especial para as Regiões Autónomas, uma importância particular”.
Não obstante estes resultados, Isabel Almeida Rodrigues lembrou as verbas alocadas à Política Agrícola Comum e às pescas e assuntos marítimos, referindo que a par do peso dos setores da agricultura e das pescas, há a questão fundamental do peso do turismo para as duas Regiões Autónomas, referindo ainda a assimetria das consequências da pandemia, que não se verificou apenas entre países do território europeu, mas também entre regiões de Portugal.
Nesse sentido, e sublinhando os bons resultados alcançados nesta negociação, a deputada socialista solicitou ao Ministro dos Negócios Estrangeiros uma observação sobre os impactos desta negociação para as Regiões Autónomas.
Já em resposta, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus sublinhou três aspetos fundamentais da negociação alcançada no último Conselho Europeu. Em primeiro lugar, e ressalvando o Quadro Financeiro Plurianual que, pelas suas características, assegura que as “RUP continuem a receber os fundos que lhes são normalmente alocados, referentes ao FEDER, à PAC, à Coesão”.
Ana Paula Zacarias destacou o resultado final quanto às taxas de cofinanciamento, que acabou fixado em 85%, mas para as quais a proposta inicial da Comissão era de 70% e o aumento da intensidade do apoio às RUP que passou de 30€ per capita para 40€.
Lisboa, 22 de julho de 2020

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