Os deputados do Grupo Parlamentar do PS Açores alertaram, esta sexta-feira, para o facto de as Juntas de Freguesia da Região necessitarem de um quadro de recursos humanos que possa garantir o cumprimento do serviço público a que está destinado, matéria para a qual o GPPS irá apresentar, durante a próxima semana, um projeto de resolução.
Numa visita dos deputados socialistas à freguesia das Setes Cidades, a vice-presidente do GPPS, Sandra Dias Faria, alertou para a “inércia” do Governo dos Açores que, se não intervir atempadamente nesta questão, “o próprio executivo local não tem os recursos humanos necessários para o fazer”.
“Recordo, a título de exemplo, que na freguesia das Sete Cidades são, atualmente, 12 as pessoas que se encontram em programas ocupacionais, mas que, a breve trecho, não sendo renovados, ficarão reduzidos a muito menos, até que não havendo outras alternativas possam mesmo esgotar”, isto numa freguesia que, em termos populacionais, ronda os 700 habitantes, conforme referiu a parlamentar.
“Não podemos ter apenas em conta a dimensão da população, mas também a extensão territorial e o cartaz turístico que esta representa”, disse.
Factos que, segundo Sandra Dias Faria, só vêm reforçar a importância da aprovação da proposta de projeto de resolução que o Partido Socialista apresenta.
“A proposta de projeto de resolução que o PS apresentará no parlamento Açoriano dá ferramentas ao Governo Regional para que este possa reforçar os seus meios de forma que as freguesias tenham recursos para fazer aquela que é a sua missão diária, de manutenção dos espaços”, explicou.
A vice-presidente da bancada socialista no parlamento açoriano sublinhou que, tal como já tinha sido recomendado pelo Partido Socialista, “esta semana foi assumido pela senhora Secretária Regional da Educação a renovação dos contratos dos colaboradores abrangidos por programas ocupacionais como solução, até que outras alternativas sejam dadas, no caso, para as escolas”.
Assim sendo, conclui Sandra Dias Faria, é de esperar, isto se o Governo Regional agir de forma consistente, que o projeto de resolução do PS Açores seja aprovado e que “possam também ser dadas as mesmas oportunidades e os mesmos recursos às Juntas de Freguesia de forma a conseguirem manter a sua atividade”.
