O nosso mar

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Salomé Matos

Quem de nós não respeita ou não admira o mar? O Mar é um desafio de todos e para todos os tempos. A sua grandeza é inata. A sua riqueza incalculável. O mesmo mar que é via marítima, é recurso energético, é provimento alimentar da população, é equilíbrio e importante contributo para a sustentabilidade do turismo açoriano, é também fonte de recursos naturais, que urge de forma coordenada e concertada gerir, preservar e proteger.

Tal como no passado, o PSD está e estará ao lado dos açorianos, dos interesses dos Açores e na defesa de uma participação efetiva e ativa da Região na gestão do “nosso” mar. Mostrámos que estaremos sempre ao lado dos Açores, em todas as ações que venham a ser tomadas para assegurar e defender os direitos e as competências da região sobre os mares e respetivos recursos, evitando a exclusividade da gestão do Mar e da exploração dos fundos marinhos, pelo Governo da República.

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Sobre este ponto, é de relembrar que o centralismo de Lisboa não se tem mostrado favorável ao reforço do poder dos Açores sobre o seu mar. O nosso protesto não pode deixar de se dirigir àqueles que acham que ter mais Portugal só se consegue subtraindo dos Açores e da Madeira, como ainda num passado recente assistimos e com isto não podemos concordar, nem podemos aceitar.

Outra nota que nos parece pertinente, é a necessidade de se ter especial atenção ao conceito de gestão partilhada, sabendo que a operacionalização de uma participação efetiva do Estado e das Regiões Autónomas na prossecução da responsabilidade de co-gestão merecerá uma exímia concertação de esforços.

Entendemos que devem ser encetados todos os esforços no reforço de mais fiscalização, desde já e atendendo ao objetivo estratégico do Governo Regional dos Açores (GRA) de aumentar as zonas protegidas, que só cumprirão efetivamente os seus objetivos se forem efetivamente fiscalizadas, por isso apenas com mais meios, e provavelmente recorrendo a meios tecnológicos, estaremos em condições de dar o esperado contributo nesta missão de proteger o nosso oceano.

No âmbito da valorização do nosso mar, recordar que o Programa Blue Azores, no qual o GRA é parceiro inclui também o desenvolvimento e aplicação de planos de gestão para as novas áreas marinhas protegidas e para todas as já existentes.

Da Marinha e dos seus profissionais em serviço nestas ilhas, os açorianos guardam um reflexo de bravura e trabalho dedicado, embora realizado muitas vezes com meios exíguos, mas é justo lembrar que os meios de fiscalização das pescas nos Açores, quer a inspeção das pescas, quer a polícia marítima, bem como a generalidade dos serviços da Marinha, com os poucos recursos existentes têm feito o possível para garantir alguma normalidade neste setor.

Quanto ao sector das pescas, este reveste-se de uma importância estratégica para os Açores. Para além de garantir e desempenhar um papel fundamental ao nível da coesão social e económica da Região, garantindo emprego e fomentando outras atividades económicas, este setor compreende a principal atividade laboral de algumas zonas da região.

No atual quadro legal nacional, as competências do domínio do mar são, assim, maioritariamente, partilhadas entre o Estado e a Região. Ao Estado a quem é reconhecida a jurisdição reitera-se a necessidade de alocar mais e adequados recursos.

A defesa dos direitos e dos interesses dos Açores em matéria na política marítima, na gestão dos recursos marítimos da nossa Zona Económica Exclusiva e também da Plataforma Continental que lhe está adjacente deve por si só justificar a convergência e a união entre todos.

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