O todo e as partes

0
12

Em mais uma ocasião em que a instabilidade de um Estado-Membro, desta feita da Itália, começa a afectar negativamente a União Europeia, as palavras de Van Rompuy, esta semana, sobre a necessidade de pensar a Europa como um todo que é maior do que o somatório das suas partes, ganha um novo nível de evidência.

O Presidente do Conselho Europeu Van Rompuy falava então na magna reunião que foi o “Estado da Europa: escolhas difíceis em tempos difíceis”, organizada pelo think tank Amigos da Europa, cujo objectivo é estimular a reflexão e o debate sobre questões candentes para o presente e futuro da Europa.

Considero existirem três pontos essenciais na intervenção de Van Rompuy que merecem destaque para todos os cidadãos e hoje, aqui, em particular, para os açorianos.

Um primeiro é de natureza programática, na medida em que enuncia medidas concretas de acção, neste caso indispensáveis e urgentes uma vez que se destinam a promover a estabilidade da zona euro. O objectivo é, naturalmente, construir uma união bancária, começando por estabelecer um mecanismo único de supervisão, composto por dois regulamentos: um que confere ao Banco Central Europeu a supervisão directa dos maiores bancos da zona euro e um outro que altera o regulamento em vigor sobre a Autoridade Bancária Europeia. Regras sobre a protecção dos depósitos e um mecanismo de resolução bancária serão outros passos a dar, sempre no sentido de fortalecer a zona euro e a União em geral para resistir a eventuais futuras crises financeiras como aquela que se iniciou há cinco anos e de que só agora começamos timidamente a sair.

Um segundo é claramente de natureza política na medida em que se reporta a princípios e orientações gerais de acção para os Estados-membros, tendo sido nomeados dois fundamentais: a responsabilidade e a solidariedade. Sobre a solidariedade, Van Rompuy sublinhou o facto do nível de solidariedade hoje existente, aquém do que muitos gostariam, não decorrer de um seu eventual abandono mas antes da expressão inicial por que se manifesta, já que corresponde a um valor recente nas relações internacionais; sobre a responsabilidade, ficou clara a denúncia de que têm sido vários os Estados-membros a não a assumir o que, por sua vez, dificultará a prática da solidariedade. Independentemente de uma análise bem mais fina das razões que conduziram alguns Estados-membros a uma situação de assistência externa, foi defendido que a responsabilidade e a solidariedade não podem divergir mas antes convergir entre si, isto é, que nenhuma dispensa a outra e que se podem reforçar mutuamente.

Um terceiro ponto, o mais amplo, classificá-lo-ia de intelectual porque se refere a uma visão da Europa, sem deixar de envolver também as anteriores dimensões política e programática que aqui encontram a sua justificação. E a este nível, a visão que Van Rompuy apresentou da Europa foi fiel ao próprio lema da União: unidade na diversidade. É no reconhecimento da diversidade de realidades e de interesses e no compromisso de, no seu respeito, contribuir para a construção de um projecto comum de paz e de desenvolvimento social que o todo se torna maior do que as partes – e é esta, afinal, a razão de ser do projecto europeu.

Neste contexto, porém, a gestão de um Estado-membro afecta todos, nos aspectos positivos, de que todos vão beneficiando, e nos negativos, de que todos vão sofrendo. Importa, por isso, uma cada vez maior responsabilidade política, proporcional aos efeitos que as decisões de um Estado-membro têm para os seus cidadãos e para os demais europeus. Só assim cada Estado-membro se torna maior na União do que só.

 

www.patraoneves.eu

 

 

 

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO

Por favor escreva o seu comentário!
Por favor coloque o seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!