Paulo Moniz visita Cadeia de Ponta Delgada

0
12
blank

O deputado do PSD/Açores à Assembleia da República Paulo Moniz anunciou hoje que irá visitar a Cadeia de Ponta Delgada no dia 18 de julho e reunir com o diretor do estabelecimento prisional.

O deputado do PSD/Açores à Assembleia da República Paulo Moniz anunciou hoje que o Ministério da Justiça autorizou a visita à Cadeia de Ponta Delgada, solicitada pelo parlamentar social-democrata a 14 de junho passado.

Na visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, agendada para a próxima segunda-feira, 18 de julho, Paulo Moniz pretende “aferir as reais condições de uma infraestrutura que já nem devia funcionar”, dado que “a promessa da construção de uma nova cadeia está a perder-se no tempo”.

“Este tem sido um processo demasiado longo, gerido de forma desleixada pelo Governo da República, que está a perder anos a remover bagacina na Mata das Feiticeiras, sem nunca conseguir lançar o concurso público, mas que agora diz que vai começar tudo de novo e trabalhar rapidamente”, afirmou.

O deputado do PSD/Açores lembrou, por exemplo, as declarações do então deputado socialista à Assembleia da República, Carlos César, que, em janeiro de 2016, “disse que o Governo de António Costa tinha decidido iniciar a construção da nova Cadeia de Ponta Delgada, durante a anterior legislatura”.

“Infelizmente, passados mais de seis anos, o processo de construção da nova Cadeia ainda não avançou”, disse.

“Têm sido vários os anúncios que, ao longo dos anos, prometiam uma resolução, mas, recentemente, o Tribunal Central Administrativo mandou que todo o processo de construção da nova Cadeia voltasse à estaca zero, pois uma das empresas que foi a concurso apresentou queixa devido a ilegalidades”, frisou.

Paulo Moniz lembrou que o atual Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada “apresenta um elevadíssimo e já insustentável grau de degradação, fazendo com que a comunidade reclusa viva em precariedade permanente e prolongada, em instalações sobrelotadas e sem as condições mínimas de salubridade e dignidade”.

“Todo este processo revela o profundo desleixo com que o Governo da República tem gerido o assunto. Já passaram demasiados anos a discutir a necessidade, que é bem real, da construção de uma nova Cadeia na ilha de São Miguel”, salientou.

O parlamentar social-democrata acrescentou que, com a visita ao atual Estabelecimento Prisional, espera poder “contribuir para que as pessoas entendam a realidade que está em causa, e que tem a ver com a dignidade humana de quem está preso na Cadeia de Ponta Delgada”