Nove regiões no coração da europa” foi o tema do 3º Fórum das Regiões Ultraperiféricas da Europa (RUP) que se realizou na passada semana em Bruxelas. Nos Açores, temos bem a consciência de que viver numa RUP constitui, ao mesmo tempo, uma oportunidade, mas também um grande desafio.
Na verdade, as RUP são hoje territórios bem diferentes do que eram ainda num passado recente. As mudanças observadas resultaram em progressos significativos na qualidade de vida e decorreram, em grande parte, do trabalho realizado por governos regionais esclarecidos e também por via dos investimentos estruturais efetuados. Não há dúvidas que a UE participou, colaborou e cofinanciou uma parte muito significativa desta mudança.
Apesar do progresso em infraestruturas e em capacitação dos recursos humanas, as RUP continuam a enfrentar desafios complexos, como por exemplo, a geração de emprego e o aumento da competitividade.
Há bons exemplos e talvez sejam estes a chave para dinamizar os pilares sociais e económicos do desenvolvimento sustentável nas RUP. Por exemplo, ao nível da energia, onde a região tem já um longo percurso de sucesso na substituição da dependência das energias fósseis em virtude da aposta em energias renováveis como é o caso da geotermia. A economia gerada e a imagem ganha pela opção limpa pode ter repercussões ao nível financeiro e turístico.
Na agricultura, em que a produção leiteira registou um enorme avanço em termos de modernização e de melhoria da competitividade enfrentando, agora, o desafio do fim das quotas leiteiras. As infraestruturas portuárias foram renovadas nos últimos anos, assim como as frotas de pesca, conseguindo-se melhorar a qualidade do pescado e a qualidade de vida e a segurança dos pescadores. Agora, há que adaptar o esforço de pesca às reais possibilidades ambientais dos Açores, apostando na qualidade e reduzindo a pressão sobre os recursos haliêuticos.
Acredito num futuro de sucesso para as RUP. A geografia que nos deu a distância, o relevo e o clima adversos e, por isso, também dependência económica de um número reduzido de produtos, constitui-nos também pontas de lança da Europa para o desenvolvimento de relações comerciais com os países próximos das nossas zonas geográficas, seja no Atlântico, nas Caraíbas ou no Oceano Índico, permitindo ao mesmo tempo que a UE disponha do primeiro território marítimo mundial, com 25 milhões de km² de ZEE e também da soberania sobre a maior plataforma continental alargada do planeta.
O Mar Profundo, esse novo ambiente, com todas as suas oportunidades e desafios, associa novos serviços dos ecossistemas marinhos em particular no acesso a recursos minerais e genéticos. Mas não nos podemos dar ao luxo de agir irresponsavelmente. A UE e as RUP apenas têm a ganhar com uma aproximação especialmente precaucionaria. O mar profundo é sensível e alguns dos seus habitats são particularmente vulneráveis.
Devemos permanecer atentos às limitações que advêm da própria natureza de RUP e mitigar os seus efeitos. Com a chamada “especialização inteligente” pretende-se que, em 2020, se produzam, transformem e comercializem produtos diversificados, que deem uma resposta abrangente às necessidades dos mercados locais e se obtenha um posicionamento diferenciado a nível internacional. É neste sentido que devemos todos, agora, trabalhar.
*baseado na intervenção proferida no 3º forum das RUP em Bruxelas