Preparar para o Futuro

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“Preparar para o Futuro” foi o nome que atribui ao que está a ser o meu último Roteiro pelas nossas nove ilhas, enquanto deputada ao Parlamento Europeu. Tratando-se do Roteiro de fim de mandato, tem necessariamente uma dimensão retrospetiva. Mas não tanto a jeito de “balanço”, como muitos me interrogam. O verdadeiro “balanço” das muitas e diversificadas actividades que desenvolvi nas minhas actuais funções só pode ser feito por aqueles que tenho representado no Parlamento Euro-peu e a quem tenho servido no âmbito das minhas competências e capacidades. Ficará, pois, convosco.

O sentido retrospetivo deste Roteiro está presente no ato de “prestar contas”, dever de todos os eleitos àqueles que lhes confiaram o mandato. Por isso, “prestei contas” primeiramente ao PSD Açores no seu último Congresso Regional, uma vez que foi este partido que no passado me apresentou como candidata; depois, tenho “prestado contas” todos os anos aos açorianos que, através do voto, me incumbiram de os representar.

Mas este Roteiro tem sobretudo uma dimensão prospetiva. “Prepa-rar para o Futuro” é um desafio a sistematizar as principais orientações da política europeia e a projetar o seu eventual impacto na sociedade açoriana. Com efeito, a política europeia vai-se desenhando muito lentamente concedendo-nos muito tempo para nela intervirmos e procurarmos modelá-la, para nos prepararmos para aproveitar ou defendermo-nos dos seus impactos. Assim sendo, é obviamente obrigação do eurodeputado passar essa informação, com um sentido propedêutico, sobretudo aos setores que representa, no meu caso, o setor primário. Neste âmbito sintetizaria apenas a crescente orientação para o mercado, num liberalismo que se vai acentuando, a par da intensificação das preocupações ambientais, num equilíbrio nem sempre fácil e que frequentemente compromete os custos de produção gerando uma desigualdade de condições competitivas com países terceiros.

“Preparar para o Futuro” é um desafio não apenas a identificar as principais questões que no plano europeu podem ter mais impacto nos Açores mas também o que se torna previsível no seu desenrolar. Quanto mais os setores estiverem informados, mais preparados estão para também para virem a ter sucesso no futuro. 

E este futuro tem de ser preparado desde ontem na Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural onde estará presente o fim das quotas leiteira, já a menos de um ano, a nova proposta de Regulamento do POSEI, que deverá dar entrada em 2015, e também a ainda tímida mas efetiva revitalização do acordo União Europeia-Mercosul 

E este futuro tem de ser preparado desde ontem na Comissão das Pescas onde estarão vários regulamentos para a implementação da Política Comum de Pescas, os quais têm de ser trabalhados para responder às nossas necessidades, a par da multiplicação e desenvolvimento de iniciativas no âmbito da “economia azul” que temos de aproveitar como uma grande oportunidade para uma das maiores zonas marítimas europeias.

E este futuro tem de ser preparado na Comissão do Desenvol-vimento Regional que acompanha o cumprimento dos objetivos aprovados para a utilização dos fundos comunitários, de que dependemos fortemente, e, sobretudo a avaliação intercalar a realizar-se em 2017.

E este futuro tem de ser preparado na Comissão dos Transportes e do Turismo porque a vida no arquipélago depende dos transportes e, no caso dos aéreos, as RUP estão isentas das licenças de emissão de CO2 apenas até 2016. Porém, a tendência é acrescentar o setor dos transportes marítimos aos aéreos e de contemplar não apenas o CO2, mas todos os gases que produzem efeitos de estufa, com um previsível e penalizador aumento de custos. No domínio do Turismo vai-se começar a debater Estratégia da UE para a promoção do crescimento e do emprego no turismo costeiro e marítimo. 

É apenas no âmbito destas comissões parlamentares, em que os Açores apresentam especificidades marcantes e interesses estratégicos preponderantes, que podemos fazer valer o nosso estatuto de Região Ultraperiférica, a traduzir-se em discriminações positivas. É pois aqui que temos de “Preparar o Futuro”.

 

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