Presidenciais

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 Dia 24 de Janeiro (Domingo) é dia de Eleições Presidenciais. Como tal, somos novamente chamados a exercer a nossa cidadania através do voto, desta vez para escolher o próximo Presidente da República (PR).
Se tivesse que apostar, infelizmente, apostaria numa vitória absolutíssima da abstenção visto que cada vez é maior a indiferença que o cidadão comum tem pelo chefe de estado. O descrédito da vida política e o mandato pobre em coerência e rico em tropelias de Cavaco Silva são, com certeza, fatores desvalorizadores do lugar de mais alto representante da nossa democracia.
O PR não é apenas um “bibelot” numa montra e é errado pensar que vamos contribuir para a atribuição do maior tacho da nação. No nosso sistema semipresidencialista cabe agora eleger aquele ou aquela que deve ser a fonte de estabilidade, de confiança e defesa do nosso estado de direito.
Os poderes do PR não são amplos mas alguns deles são muito importantes, se forem usados com discernimento e sem comprometimentos. Para os mais esquecidos, o PR serve para promulgar ou vetar a legislação emanada dos órgãos competentes e, caso tenha dúvidas quanto à sua constitucionalidade, enviar os diplomas para fiscalização do Tribunal Constitucional. Tem ainda o poder de dissolver a Assembleia da República, declarar guerra ou paz e declarar estado de sitio ou emergência. Reunir e presidir ao Conselho de Estado, marcar eleições, o poder de indulto ou comutação de penas, nomear embaixadores e ratificar tratados internacionais são também competências suas, mas na maior parte das vezes parece que só conhecemos as suas capacidades de atribuir condecorações (algumas vezes a quem não as merece) e mandar recadinhos através das suas intervenções.
A título de curiosidade, em 2010 o DN fez uma peça jornalística onde comparou os custos da nossa presidência com a monarquia espanhola. Concluiu-se que o PR e a sua “entourage” custavam, em 2010, cerca de 16 milhões de euros por ano, ou seja, mais ou menos 1,5 euros a cada português, somando-se ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes. Já em Espanha, o rei Juan Carlos recebia cerca 8 milhões de euros por ano dos contribuintes espanhóis, cerca de 19 cêntimos “per capita”. Dá que pensar…
Algo tem que mudar neste próximo mandato. E quem quer que seja eleito tem a difícil tarefa de voltar a elevar e dignificar o cargo de PR, cabendo a cada um de nós escolher aquele, que no seu entender, tem as melhores condições para tal.

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