É já na próxima semana que tem início mais um ano letivo. Alunos, pais e professores vivem com intensidade crescente a preparação desse momento que, embora anualmente repetido, é sempre novo e envolto numa mística muito própria e especial.
Depois de anos de desorganização e problemas, o arranque dos anos escolares faz-se, agora, com normalidade. O início atempado, sem incidentes, do ano letivo é um sinal de maturidade do sistema educativo, uma prova de eficácia da sua dimensão organizativa e um bem que devemos todos preservar.
Depois de mais uma alteração na Secretaria Regional da Educação, o novo responsável, em declarações públicas, tem vindo a demonstrar especial preocupação com o problema do insucesso escolar nas escolas da Região, o que, neste regresso às aulas para um novo ano letivo, é um facto a saudar e a acompanhar.
Sempre defendi que um dos mais importantes e decisivos desafios que se colocam ao sistema de ensino e à Escola neste início do século XXI é o de ser capaz de enfrentar a questão do insucesso escolar dos seus alunos. E este não é um problema de natureza administrativa: podemos reorganizar os serviços, reestruturar a sua gestão, mudar os equipamentos da escola, ter escolas novinhas em folha, mas só teremos condições de resolver o problema do insucesso escolar se o enfrentarmos como um problema educacional prioritário e centrarmos o objetivo da intervenção da Escola no sucesso das aprendizagens dos seus alunos. É isto que nos deve mobilizar a todos em partilha de responsabilidades: professores, alunos, pais, funcionários, responsáveis políticos, numa palavra, toda a comunidade educativa.
O problema do insucesso escolar nos Açores é antigo e estrutural. Por isso, nos locais próprios, e por diversas vezes, defendi, já há mais de uma década, a urgência de se saber porque é que os alunos dos Açores na escolaridade obrigatória têm uma taxa de retenção média persistentemente superior à do Continente e à da Madeira. Mas, volvidos todos estes anos, infelizmente, na Região, ninguém sabe responder a esta questão, nem tem instrumentos científicos que habilitem a aproximação de respostas. É que nada de significativo se fez, nestas décadas, para conhecer a raiz do problema nem para avaliar, com rigor e independência, o nosso sistema educativo e as medidas que foram sendo, entretanto, tomadas para combater o insucesso escolar.
Infelizmente, o Governo Regional, pela mão de Álamo de Meneses, incapaz de enfrentar eficazmente o problema, escolheu a solução mais fácil: a promoção do sucesso pela via administrativa, tornando quase em regra a transição de ano, promovendo a falta de exigência no ensino e impondo o facilitismo como norma.
Tudo começou com a implementação dos chamados “Itinerários da Educação Básica nos Açores”, associados aos Programas de Recuperação da Escolaridade (PERE) e seus sucedâneos: Programa Oportunidade (com várias versões e variantes) e o recente Projeto Fénix.
Durante alguns anos as taxas de sucesso nos Açores subiram artificialmente de forma extraordinária, mas, com o regresso dos exames nacionais aos Açores, voltámos ao insucesso estrutural. Por isso, volvido todo este tempo, neste domínio, estamos como estávamos há décadas: a persistência do insucesso escolar, a ignorância das suas especificidades nos Açores e a evidente ineficácia das medidas até agora tomadas.
O Governo Regional, apesar de ser há dezoito anos dominado pelo mesmo partido, tem revelado uma preocupante errância em muitas das orientações da política educativa, fazendo, às vezes em pouco tempo, uma coisa e o seu contrário, prova de que não há uma linha ideológica orientadora da ação governativa. Veja-se, apenas, a título de exemplo, o caso de uma medida correlativa com a questão do sucesso escolar dos alunos nas disciplinas de Português e de Matemática, no 1º Ciclo.
No ano letivo 2009-2010, o Governo Regional determinou que, no âmbito do Despacho nº858/2009, de 30 de julho, o número de horas semanais para a Matemática e Português seria de sete para cada uma delas. O mesmo Governo, um ano depois, quando aprovou os Princípios Orientadores da Organização e da Gestão Curricular para o Sistema Educativo Regional (DLR nº21/2010/A, de 24 de junho), recuou, sem justificações, para seis horas em cada um das referidas disciplinas.
E agora, quatro anos depois, como se nada se tivesse passado, o novo titular da pasta da Educação publicamente mostrou-se recetivo ao aumento da carga horária naquelas disciplinas e noutras (particularizou o caso das Ciências Naturais). Isso é a prova provada de que muitas das opções políticas nesta área da governação têm sido mais fruto das circunstâncias de cada momento do que de opções técnica e politicamente sustentadas, visando objetivos previamente definidos.
Sabemos que não há soluções fáceis nem imediatas no combate ao insucesso escolar. Sabemos que o prolongamento da escolaridade obrigatória agravou as estatísticas. Sabemos que há uma componente de muito difícil intervenção, que escapa aos decisores políticos e às escolas, e que tem a ver com a dificuldade em motivar e interessar um número crescente de alunos que não gosta da escola e não quer lá estar.
Mas a verdade é que esta errância desatinada nas políticas educativas socialistas tem agravado os problemas!
Em mais este regresso às aulas manda a experiência do passado que se aguarde com um prudente ceticismo as respostas que se prometem para o velho problema do insucesso escolar nos Açores!
08.09.2014
