Reunião da CALRE em Bruxelas – Ana Luís apresenta “Declaração conjunta sobre o futuro da Política de Coesão”

0
42
DR

DR

Decorreu na passada semana, em Bruxelas, a primeira reunião da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia – CALRE.
Neste que foi o primeiro encontro do comité desde que presidente da ALRAA foi eleita, Ana Luís apresentou a “Declaração conjunta sobre o futuro da Política de Coesão” que expressa a “forte preocupação da CALRE” relativamente aos cenários de cortes profundos no financiamento da Política de Coesão.

No passado dia 15 de março, Ana Luís presidiu à reunião da Comissão Permanente da CALRE, que teve lugar no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas, onde afirmou que “uma Europa mais forte tem de ter uma Política de Coesão mais forte”.
Ana Luís apresentou, na ocasião, a “Declaração conjunta sobre o futuro da Política de Coesão”, que, segundo nota enviadas às redações, “expressa a forte preocupação da CALRE relativamente aos cenários de cortes profundos no financiamento da Política de Coesão e apela às instituições europeias e aos Estados-Membros que assegurem a existência de uma Política de Coesão forte, com um financiamento adequado e com vista a capacitar as autoridades regionais de fomentar o investimento”. Este documento foi aprovado por unanimidade e vai ser remetido às instituições europeias.
Durante a reunião foi apresentado o Programa de Trabalho da CALRE para o ano de 2018 que se baseia em três pontos fundamentais: fomentar a dimensão política e pública da CALRE, promover as ações dos Parlamentos que integram a CALRE e promover a reflexão do futuro desta Conferência.
Neste sentido foi também apresentado o documento técnico “Reflexão sobre o Futuro da CALRE” que contextualiza a Conferência no conjunto de organismos europeus idênticos e a sua importância para a construção europeia.
Os Coordenadores dos Grupos de Trabalho revelaram ainda os programas e objetivos para o presente ano, sendo o destaque para a apresentação do Secretário-geral do Comité das Regiões Europeu, Jiří Buriánek, que se focou nas atividades desenvolvidas e a desenvolver pela Task Force da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade.

O MEU COMENTÁRIO SOBRE ESTE ARTIGO