Sigamos juntos

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Por: Ordem dos Enfermeiros – Secção Regional dos Açores (Pedro Soares)

O Conselho Diretivo Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros tem vindo a assistir com enorme preocupação ao desenrolar do diálogo entre o Governo Regional e os Sindicatos representativos dos Enfermeiros, em especial o Sindicado dos Enfermeiros Portugueses, que parece ter chegado a um impasse.
De notar que, a Ordem dos Enfermeiros não desconhece – nem esquece – que de acordo com o seu Estatuto está impedida de exercer ou de participar em atividades de natureza sindical ou que se relacionem com a regulação das relações económicas ou profissionais dos seus membros.

No entanto, a Ordem dos Enfermeiros também não esquece que a si lhe cabe zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de enfermeiro, sendo que, em prossecução desta atribuição estaremos sempre ao lado dos Enfermeiros, em especial perante a possibilidade de lhes ser feita tábua rasa de 5 anos de trabalho prestado pelos Enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas, e de 15 anos de trabalho prestado pelos Enfermeiros com contrato individual de trabalho.

Mais do que um prejuízo financeiro, uma tal decisão fere a dignidade dos Enfermeiros ao transmitir-lhes que todos aqueles anos de trabalho – prestado com brio, profissionalismo e dignidade – não tiveram qualquer relevância para o Serviço Regional de Saúde dos Açores, não merecendo ser contabilizados para efeitos de progressão de carreira de cada um dos Enfermeiros em causa.

A par desta situação, e como já tivemos oportunidade de transmitir em tempo útil, mantém-se em vigor a possibilidade dos Hospitais contratarem Enfermeiros, no âmbito do Programa Estagiar L, ao abrigo do qual aqueles exercerão exatamente o mesmo conteúdo funcional que os Enfermeiros que já se encontram em exercício de funções, auferindo quase metade da remuneração, e naturalmente, sem que estes anos possam um dia vir a contar para a sua progressão na carreira.

É por tudo isto que, a manter-se esta situação, a Ordem dos Enfermeiros – aqui representada pelo Conselho Diretivo Regional da Região Autónoma dos Açores, na pessoa do seu Presidente – estará naturalmente ao lado de todos os Enfermeiros que entenderem aderir às ações de reivindicação que venham a ser definidas pelos seus Sindicatos, seja através de ações em tribunal, seja através de manifestações, seja mesmo através de greves.

Os Enfermeiros já demonstraram que estão dispostos a todos os sacrifícios – incluindo pessoais e familiares – para estar ao lado dos seus concidadãos, tudo fazendo para lhes garantir todos os cuidados de saúde adequados, mesmo em tempo de Pandemia, não podendo, no entanto, continuar a aceitar que tal esforço e dedicação não sejam devidamente reconhecidos.

Nesse sentido, continuaremos – como até aqui – disponíveis para encontrar soluções que permitam o reconhecimento da relevância da profissão de Enfermeiro, esperando que tudo venha a ser feito nesse sentido.

Pedro Soares
Presidente do Conselho Diretivo

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