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Tag: Assembleia Legislativa

Governo dos Açores remeteu à Assembleia Legislativa propostas de diplomas sobre...

O Governo dos Açores remeteu ao Parlamento três propostas de Decreto Legislativo Regional, concretamente um novo quadro legal para as pescas, a delimitação do...

Sessão Plenária de outubro – Governo dos Açores está do lado...

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Governo dos Açores "está do lado dos investigadores”, salientando...

Sessão Plenária de outubro – Diploma do licenciamento das instalações elétricas...

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas...

Sessão Plenária de outubro – Governo Regional respondeu de imediato aos...

A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Executivo respondeu de imediato às necessidades dos Açorianos após...

Estratégia de reorganização do sistema de saúde visa enfrentar novos desafios,...

A Secretária Regional da Saúde afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que a decisão da extinção da Saudaçor “decorre de uma nova estratégia”, salientando...

Governo apresenta regime jurídico que visa dotar os Açores com um...

A Secretária Regional da Saúde afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o novo regime jurídico permitirá que os Açores fiquem dotados com um sistema...

CDS Açores faz Região intensificar ação em Bruxelas

O projeto de resolução sobre “Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio”, de iniciativa do Grupo Parlamentar do CDS, foi aprovado por...

Programa Regional para as Alterações Climáticas aposta num conjunto amplo de...

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo destacou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Programa Regional para as Alterações Climáticas aposta “num conjunto amplo...

Governo dos Açores intensifica ação e vigilância estratégica em Bruxelas

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas reiterou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, a intenção do Governo dos Açores de intensificar...

Cooperação entre governos da Região e da República permitiu importantes avanços...

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares realçou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, a cooperação entre os governos dos Açores...

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