Assembleia Legislativa acolhe XI Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal

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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) acolhe, nos dias 20 e 21
de junho, o XI Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal, que regressa assim ao formato presencial, depois de dois anos de interregno na sequência da pandemia.

Durante dois dias, quadros e dirigentes dos três parlamentos portugueses vão debruçar as suas intervenções sobre Contratação Pública e Gestão Financeira nos Parlamentos, temática escolhida para esta edição.

O encontro arranca na segunda-feira, pelas 9h15, com a intervenção do Presidente da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, numa sessão de abertura, que terá lugar na Biblioteca Álvaro Monjardino, local onde decorrerão os trabalhos desta reunião de quadros parlamentares.

Seguem-se as intervenções dos técnicos parlamentares, bem como a apresentação do
coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República,
Professor Doutor Rui Nuno Baleiras, sobre o primeiro painel do encontro dedicado à
Contratação Pública. O primeiro dia de reunião termina com a apresentação “Transparência e Prevenção da Corrupção”, pelo Juiz Conselheiro Fernando Oliveira Silva, do Tribunal de
Contas.

Os trabalhos prosseguem no dia seguinte, pelas 9h30, com o segundo painel de debate referente à Gestão Financeira, que contará com as intervenções, entre outras, dos Secretários-Gerais das Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira, seguindo-se, por último, a apresentação dos trabalhos relativos ao último painel do encontro sobre Aprovisionamento e Financiamento da Atividade Parlamentar, pelos técnicos das três assembleias participantes.

Recorde-se que o Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal reúne anualmente os
Secretários-Gerais da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como os técnicos que desempenham funções nas
temáticas em análise, ficando a sua organização incumbida a cada Parlamento de três em três
anos.