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PAN/Açores questiona Governo sobre publicação e consequência de relatórios da Inspecção...

São Miguel, 03 de Março de 2021 – A Representação Parlamentar do PAN/Açores questionou o Governo sobre a homologação e publicação de relatórios da...

Vasco Cordeiro considera publicação da alteração à Lei do Mar como...

O Presidente do Partido Socialista dos Açores saudou, esta segunda-feira, a publicação em Diário da República, da primeira alteração à Lei de Bases de Ordenamento...

Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado em Diário da...

O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a lei nacional recentemente aprovada...

Empresas com perdas de 25% podem reduzir horário de trabalho até...

Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo...

Plano de Ação da Reserva da Biosfera da ilha Graciosa publicado...

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou que está publicado em Jornal Oficial o Plano de Ação da Reserva da Biosfera da...

Governo dos Açores desmaterializa Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino...

O Governo dos Açores, por resolução hoje publicada em Jornal Oficial, aprovou o novo Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior,...

Eleição de Francisco Assis para o CES publicada em Diário da...

A eleição de Francisco Assis para o Conselho Económico e Social (CES), aprovada na sexta-feira por maioria parlamentar, foi hoje formalizada por publicação em...

Covid-19: Governo britânico publica hoje lista de países isentos de quarentena

Passageiros que chegarem a Inglaterra de Espanha e Itália não precisam de fazer quarentena, mas é incerto se Portugal vai ser isento ou se...

Regulamento do Complemento de Apoio COVID-19 publicado em Jornal Oficial

A resolução do Conselho do Governo que aprova e regulamenta o Complemento de Apoio COVID-19, destinado a fazer face ao decréscimo de rendimentos de...

Listas finais dos beneficiários ao Incentivo ao Arrendamento já estão publicadas

As listas finais dos beneficiários do Incentivo ao Arrendamento, uma das componentes do programa Famílias com Futuro, já se encontram publicadas, envolvendo 1.660 famílias...

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Museu de Angra do Heroísmo retoma ciclo de concertos “Domingos com...

A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, através da Direção Regional da Cultura, retoma a iniciativa “Domingos com Música”, a partir...