Burlas e Burlões!…

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Neste pais de cegos, quem tem olho, é Rei!

Pelo menos tem sido assim, até agora!

Uma grande parte dos portugueses vive para suportar os vícios de uma mão cheia de espertos, sozinhos ou em lobby, que, de tanto insistirem, têm levado a água ao seu moinho…

Uns gozam, alguns vivem, outros sobrevivem, mas também alguns acabam por ser apanhados e castigados.

Vejamos alguns exemplos, recolhidos ao acaso:

 

70 MIL ATESTADOS

De Outubro de 2010 a Janeiro de 2011, o Ministério da Educação recebeu 70 031 atestados médicos apresentados pelos professores, que, assim beneficiaram de 514 mil dias de baixa. É obra…

Uma só médica, que até estava de licença prolongada (?), passou 413 atestados.

Nos Açores, e só até 9 de Setembro, a Secretaria Regional da Educação havia recepcionado 194 atestados médicos apresentados por professores…

Esta é uma “doença” habitual e recorrente, quer no início dos anos lectivos, quer no regresso das Férias de Natal, de Páscoa…, ou ainda por altura dos exames… How convenience!

Serão todos falsos? Certamente que não, mas paga o justo pelo pecador.

Mas este não é um mal exclusivo dos professores!

 

BAIXAS FRAUDULENTAS

A fraude “ataca” todos aqueles que têm pouca vontade de trabalhar, independentemente da profissão que tenham, ou que pretendam fazer parecer que tenham…

Já em 2010, de Janeiro a Outubro, os serviços da Segurança Social detectaram 67 182 baixas médicas fraudulentas, cuja fiscalização fez o Estado poupar 4,3 milhões de euros.

Nos primeiros dez meses de 2010 foram contabilizadas 590 552 baixas médicas, das quais apenas 205 080 foram fiscalizadas, havendo sido retirada a baixa a 67 485 pessoas, que assim foram obrigadas a regressar ao trabalho.

 

MORTOS… VIVOS

Com o apertar do controlo imposto pela Troika, o Ministério da Saúde detectou que, na sua base de dados, ainda existiam 500 médicos já falecidos, que… ainda estavam a emitir receitas!…

Assim, não é para admirar que a Inspecção Geral das Finanças garanta que quase metade dos gastos do Estado com a comparticipação dos medicamentos possa ser irregular.

 

RECEITAS FALSAS

Uma rede organizada, constituída por médicos, farmacêuticos, distribuidores e armazenistas são suspeitos de burlarem o estado com receitas falsas.

Entre as quatro marcas de medicamentos visadas, estava um dos medicamentos mais caros do pais – um antipsicótico usado no tratamento da esquizofrenia, em que uma única ampola aplicada quinzenalmente, custa entre os 122 e os 195 euros, comparticipado pelo Estado a 100%.

 

FACTURAS FALSAS

Quatro milhões de euros em facturas falsas foram apreendidos na área da grande Lisboa, numa rede organizada na área da construção civil.

Sociedades Unipessoais, sem instalações e com domicílios fiscais inexactos forneciam facturas falsas a Sociedades Comerciais, que assim faziam reflectir nas suas contabilidades custos inexistentes, forjando despesas em sede de IRC, para além de reembolsarem indevidamente o IVA.

 

CÁBULAS

Dezenas de candidatos a magistrados foram apanhados a copiar no teste de Direito Penal, com resposta múltipla (tipo americano).

Ainda pior foi a emenda do que o soneto:

O Centro de Estudos Judiciários anulou o exame…, mas deu a todos os 137 candidatos a juízes a nota mínima: 10 valores, alegando falta de tempo para repetir o exame!… Incrível!

Não fosse a denúncia pública, e as criticas do ex-Ministro da Justiça, do Procurador Geral da República e do Bastonário  da Ordem dos Advogados, esta situação ficava mesmo assim, e teríamos por aí 137 juízes de duvidosa idoneidade moral.

Felizmente, acabaram por ter que repetir o exame, salvando-se assim, a “Honra do Convento”.

 

AGENTE SEM CARTA

Um agente da PSP era condutor de um carro patrulha, mas não tinha habilitação legal para conduzir.

Com 50 anos de idade, há muitos anos que conduzia as viaturas da Corporação, mas sem ter carta de condução.

Apesar do processo crime levantado…, não foi suspenso, e continuou em funções como agente principal.

Lindo! Confiar em quem? Na autoridade? Qual?

 

FALSO PADRE

Um “falso padre” celebrou missas, casamentos, baptizados e funerais durante… 4 (quatro) anos, por todo o país, mais frequentemente no Porto e em Braga, inclusive na Sé de Braga.

Em 2004 conseguiu introduzir-se na Igreja, oferecendo-se para ajudar o pároco de Santiago de Bougado, na Trofa, então já muito debilitado.

Apresentou-se como padre missionário, pertencente à Ordem dos Camilianos, tendo angariado avultadas verbas, em peditórios e campanhas, para ajudar crianças em Angola.

O mais curioso é que os actos religiosos praticados serão válidos (?), uma vez que a Igreja faz valer “o princípio de Santo Agostinho”, que reza que “o que conta é a reta intenção”.

Esta semana o Tribunal de Santo Tirso condenou-o a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, a devolver 8000 euros e a pedir desculpa à Arquidiocese de Braga, aos paroquianos e às paróquias onde exerceu ilegalmente…

Que Deus o perdoe!?!?…

 

LISTA NEGRA

Com a publicação da nova Lei das Comunicações Electrónicas, no Diário da República de 13 de Setembro, finalmente a Comissão Nacional de Protecção de Dados autorizou os três Operadores de Comunicações Móveis a criarem uma Lista Negra partilhada dos clientes com dívidas superiores a 97 euros.

A Lista tem uma validade de 10 anos, e só é passível de anulação depois de efectuado o pagamento devido…, impedindo que os clientes (cidadão comum ou empresas) continuem a acumular dívidas.

 

31 MIL EMPRESAS

Estão a ser notificadas pelas Segurança Social, pelo facto de terem retido contribuições aos seus trabalhadores e não as terem entregue ao Estado, incorrendo assim, no crime de abuso de confiança.

Os valores em dívida ascendem a 662 milhões de euros, dos quais 231 milhões correspondem às cotizações dos trabalhadores, retidas e não entregues.

 

ECONOMIA PARALELA (dados do STE)

Em 2010, estimava-se que a Economia paralela representasse 20% do PIB, cerca de 33 mil milhões de euros.

Esta é uma situação que, não sendo exclusiva de Portugal, está muito acima dos 9% da Áustria, dos 10% da Holanda, dos 11% do Reino Unido ou dos 12% da França.

 

EVASÃO FISCAL (dados do STE)

As dívidas fiscais atingem cerca de 8.4% do PIB, ou seja 14 mil milhões de euros.

Só em 2010, 233 mil processos prescreveram, no valor de 684,5 milhões de euros.

Em Dezembro de 2010, a dívida fiscal líquida, passível de poder ser cobrada coercivamente era de 6.739,8 milhões de euros, suficientes para reequilibrar as contas de Portugal.

Desde 2009 que já foram constituídos arguidos 6.460 administradores e gestores de empresas, por terem retido impostos IRS e IVA, sem o terem pago ao Estado, arriscando penas de prisão até 5 anos.

 

E AGORA?

O Governo tem um mês para apresentar um Plano de combate à Fraude e à Evasão Fiscal.

Portugal poderia ser um pais melhor?

Podia!

Podia, se não houvesse tantos portugueses que nada ou pouco fazem, e que há muito se habituaram a viver às custas dos que trabalham, e que, ainda autistas e insatisfeitos, continuam a exigir mais direitos e mais regalias, sem a mínima preocupação para com os seus deveres e obrigações, nem para com a sobrevivência de um pais, que há muito ultrapassou os limites do seu endividamento sustentável.

Quanta insensibilidade, quanto oportunismo, quanto egoísmo!

Até quando?

Até quanto teremos que suportar tal peso nesta sociedade, de brandos costumes?

Em 1916, José de Almada Negreiros escrevia no Manifesto anti-Dantas: “Portugal que com todos estes Senhores, conseguiu a classificação do país mais atrasado da Europa e de Todo o Mundo!”

E assim, termino, com a máxima:

“Morra o Dantas, Morra!

Pim!”

 

                                                                               Contributos, para

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