Faial perde com novo mapa judiciário

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A 1 de setembro de 2014 entrou em vigor o novo mapa judiciário português que veio alterar profundamente a arquitetura judicial do país. De 231 comarcas passaram-se para 23, tribunais fecharam portas  e a palavra mais utilizada por Paula Teixeira da Cruz, a ministra da Justiça, passou a ser “especialização”. O arranque CITIUS foi repleto de sobressaltos, o povo e os profissionais da área  mostraram-se ,em tom inflamado, contra uma reforma que muito prometia, mas mais que não fosse pelo tempo que decorreu entre o anuncio do novo mapa e a sua concretização

Ora passado um ano, e porque os processos de transição requerem tempo para efetiva adaptação, importa perceber em que ponto o Tribunal da Horta e o faialenses estão perante a justiça portuguesa.

Nuna Menezes, advogada na ilha do Faial desde 1989, assumiu a presidência da Delegação da Horta da Ordem dos Advogados em 2014 e acedeu ao pedido do Tribuna das Ilhas para fazer o ponto da situação.

 

Caminhamos para a conclusão do primeiro ano da justiça portuguesa com o novo mapa judiciário em prática. Pode-se dizer que o Faial ficou a perder com esta mudança?

Sim, a meu ver, as alterações que efetivamente se verificaram foram prejudiciais para a população e para os advogados. E não só para os faialenses mas para a generalidade dos açorianos, já que só nas ilhas da Terceira e de São Miguel, é que os tribunais mantiveram sensivelmente as mesmas competências que tinham antes de 1 de setembro.

 

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