Federação Agrícola dos Açores preocupada com atualização do sistema de identificação parcelar que o IFAP está a realizar na região

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Federação Agrícola dos Açores

A Federação Agrícola dos Açores informa que no passado mês de janeiro o
IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) enviou a todos os agricultores detentores de parcelas na região com forma
de exploração ‘desconhecida’ ou ‘omissa’, uma carta a comunicar que até agosto
próximo, teriam de responder, sob pena de serem excluídos das candidaturas aos
apoios comunitários. Se esta situação se verificasse, constituiria uma diminuição
inaceitável dos rendimentos dos agricultores da região, com todas as
consequências que daí advêm para a economia das diferentes ilhas.

A estrutura fundiária da região é muito particular e em algumas zonas, é muito
difícil obter a documentação exigida, devido à falta de cadastro, fragmentação
excessiva da propriedade, existência de elevado número de proprietários numa
mesma ou por vezes minúscula parcela, seja por copropriedade, seja por heranças
indivisas, sendo alguns já falecidos e desconhecendo-se herdeiros, outros
emigrados, existindo assim alguns casos que serão impossíveis de resolver.

Se preocupações já existiriam, muito pior será face ao veiculado nas cartas do
IFAP, pois, na generalidade, as exigências que existiam para se inscrever novas
parcelas, serão agora estendidas a parcelas já existentes, ou seja, antes haviam
parcelas que não poderiam ser inscritas no Parcelário, agora teremos também
parcelas que se encontram, muitas delas, inscritas no Parcelário há vários anos, e
que serão deste excluídas, por força das novas exigências.

Desta forma, a Federação Agrícola dos Açores solicitou à Secretaria Regional da
Agricultura e Desenvolvimento Rural o agendamento de uma reunião com o
IFAP para encontrar soluções que salvaguardem os interesses dos agricultores e
as especificidades regionais.