O BI da Horta comparado (3)

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Continuamos a série de crónicas dedicada ao “Bilhete de Identidade” do concelho da Horta, comparando-o quer com os municípios-sede dos antigos distritos açorianos, quer com os municípios das ilhas do Triângulo, utilizando indicadores da base de dados da PORDATA, cujas fontes são oficiais e certificadas.

Hoje continuamos a abordar alguns indicadores de natureza económica.
Comecemos pela utilização do multibanco. Entre 2001 e 2015 o número de caixas automáticas multibanco disponibilizadas aos açorianos aumentou quase 150%, passando de 158 para 383. Nos municípios-sede dos antigos distritos açorianos, o maior aumento verificou-se no concelho de Ponta Delgada, onde o número de caixas multibanco cresceu em número de 77, seguindo-se Angra do Heroísmo (32) e Horta (18). Nas ilhas do Triângulo, neste indicador, o maior crescimento, a seguir ao concelho da Horta, verificou-se no concelho da Calheta (com um aumento de 9), seguindo-se Madalena e Lajes (com 7), e Velas e S. Roque (com um aumento de 3 caixas multibanco entre 2001 e 2015).
Em termos de cobertura por habitante, os Açores possuíam, em 2015, o melhor rácio de habitantes por caixa multibanco em Portugal: 641,7. A média do País era 831,5 habitantes por caixa multibanco e a seguir aos Açores estava o Algarve com 648,9 e a Área Metropolitana de Lisboa, com 763,1. Entre os municípios-sede dos antigos distritos açorianos, a melhor cobertura estava no concelho da Horta, com 491,4 habitantes por caixa multibanco, seguindo-se Ponta Delgada (538,6) e Angra do Heroísmo (665,1). A nível das ilhas do Triângulo, a melhor cobertura estava no concelho da Calheta (368 habitantes por caixa multibanco), seguindo-se as Lajes do Pico (420,2), S. Roque (471,9), Horta, Madalena (496,5) e Velas (524). Apenas para termo de comparação, refira-se que neste indicador o pior concelho do país era Boticas (2.654,5 habitantes por caixa multibanco) e o melhor era o Corvo (229,5).
Interessante é conhecer-se o valor médio de alguns dos tipos de transação realizados através da rede de caixas multibanco. Comecemos pelo valor médio dos levantamentos. Entre 2009 e 2015 assistiu-se a um aumento significativo do valor médio dos levantamentos que, a nível nacional, passou dos 49,5 euros em 2009, para os 72,6 euros em 2015. A nível dos Açores o aumento foi de 39,6 euros para 63 euros. Entre os municípios-sede dos antigos distritos açorianos, o maior aumento verificou-se no concelho da Horta (aumentou de 34,8, em 2009, para 61,9 euros, em 2015), seguido de Angra (de 40,4 para 67,2 euros) e Ponta Delgada (de 44,7 euros para 67). Nas ilhas do Triângulo, o maior crescimento no valor médio dos levantamentos verificou-se no concelho da Calheta (onde passou de uma média de 26,3 euros para 59 euros), seguindo-se S. Roque (de 32,6 para 63), Horta, Madalena (de 37,3 para 62,4), Velas (de 32,2 para 56,5) e Lajes (de 33,4 para 50,5 euros).
Pelo contrário, quanto ao valor médio das compras efetuadas na rede multibanco, verificou-se uma diminuição entre os anos de 2005 e 2015, não só a nível nacional (diminuiu de uma média de compras de 42,3 euros em 2005, para 39 euros em 2015), como a nível dos Açores (diminuiu de 36,6 euros em 2005 para 34,8 em 2015). Nos municípios-sede dos antigos distritos açorianos essa tendência de diminuição também se verificou, sendo maior na Horta (diminuiu de 42,7 euros em 2005, para 36,4 em 2015), seguindo-se Angra do Heroísmo (diminuiu de 39,7 para 36,1) e Ponta Delgada (de 35,9 para 33,5). Inversamente, nas ilhas do Pico e S. Jorge verificou-se uma tendência inversa, tendo o valor médio das compras efetuadas na rede multibanco aumentado em todos os concelhos, especialmente na Calheta (de 30,2 euros em 2005 para 48,2 euros em 2015), seguindo-se Lajes (de 32,9 para 43), Velas (de 31,5 para 39), S. Roque (de 41,4 para 48,4) e Madalena (de 40,8 para 46,2).
Quanto ao valor médio dos pagamentos efetuados nas caixas automáticas da rede multibanco entre 2009 e 2015, verificou-se um aumento quer a nível nacional (onde cresceu de 49,5 euros em 2009, para 72,6 euros em 2015), quer a nível dos Açores (passou de 39,6 euros para 63 euros). Entre os municípios-sede dos antigos distritos açorianos, o maior crescimento verificou-se no concelho da Horta (passou de 34,8 para 61,9 euros), seguindo-se Angra (de 40,4 para 67,2 euros) e Ponta Delgada (de 44,7 para 67 euros). Nas ilhas do Triângulo, o maior crescimento no valor médio dos pagamentos efetuados nas caixas multibanco verificou-se no concelho da Calheta (passou de 26,3 para 59 euros), seguindo-se S. Roque (de 32,6 para 63 euros), Madalena (de 37,3 para 62,4 euros), Velas (de 32,2 para 56,5 euros) e Lajes (de 33,4 para 50,5 euros).
Finalmente, detenhamo-nos na evolução do número de propriedades agrícolas e na superfície agrícola utilizada.
Entre 1989 e 2009 o número total de propriedades agrícolas nos Açores reduziu cerca de 45%, passando de 24.706 para 13.541. Entre os municípios-sede dos antigos distritos açorianos, foi no concelho da Horta que se verificou a maior redução: 50%, seguindo-se Angra do Heroísmo (-43%) e P. Delgada (-40%). Em todos os concelhos do Triângulo verificou-se também uma redução do número de propriedades agrícolas, sendo maior em S. Roque (-60%), seguindo-se a Horta, Lajes (-49%), Madalena (-41%), Velas (-36%) e Calheta (-29%).
Se olharmos à dimensão da propriedade, verificamos que em todos os concelhos em análise, no período referido, o número de propriedades agrícolas até 20 hectares diminuiu significativamente, enquanto se verificou um aumento em todos os concelhos do numero de propriedades agrícolas com mais de 20 de hectares.
Finalmente, se procurarmos saber os hectares de terra arável, hortas e culturas ou pastagens permanentes utilizadas para fins agrícolas, concluímos que nos Açores se verificou um ligeiro aumento de 118.983 hectares em 1989, para 120.412 hectares em 2009. Nos concelhos estudados, as exceções foram os concelhos de Ponta Delgada e S. Roque do Pico, os únicos que viram diminuir no preferido período a sua área agrícola utilizada.
Em conclusão, podemos inequivocamente verificar que nos Açores, as propriedades inferiores a 20 hectares, outrora dominantes, estão em colapso, e, simultaneamente, a área agrícola utilizável nos Açores cresceu muito anemicamente no mesmo período (1989-2009). Esses factos mostram bem as dificuldades de afirmação de um novo modelo fundiário que se tem tentado implementar nestas ilhas, baseado na alteração da dimensão da propriedade, mas cujo efeito em termos de aumento da área agrícola utilizável parece ser bem modesto. 

27.08.2017

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