QUEM ACODE AO HOSPITAL DA HORTA?

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Era este o título de uma crónica que escrevi em 2011 para este jornal. Na altura afirmei que, “É pacífico considerar-se que o Hospital da Horta é uma das instituições estruturantes e fundamentais do viver coletivo da ilha do Faial e mesmo deste conjunto das ilhas mais ocidentais dos Açores.

Para além do importantíssimo papel que desempenha nos cuidados de saúde à população, o Hospital da Horta é um dos maiores empregadores do Faial e destas ilhas e um dos maiores polos de concentração de quadros altamente qualificados e especializados, constituindo-se, assim, numa significativa mais-valia para a nossa sociedade.

Foi com sincera e profunda preocupação que saí, há semanas, de uma reunião com a Administração do Hospital da Horta. E também com um sentimento de empatia para com aquele conjunto de gestores que, na prática, está encurralado entre as necessidades inadiáveis da instituição e a crescente míngua de meios para lhes acudir, num ciclo de desmotivadora impotência.

O quadro não é animador. Com um passivo superior aos 40 milhões de euros e com um orçamento anual que ronda os 30 milhões de euros, a Saudaçor, porém, promove um contrato-programa com o Hospital da Horta no valor de 15 milhões de euros, o que representa, como está bem de ver, a cobertura de apenas 50% do orçamento do Hospital para o corrente ano.”

Hoje, volvidos dois anos, a situação é mais grave. A dívida total do Hospital da Horta ascende a 72 milhões de euros. Só a fornecedores o Hospital da Horta deve 10 milhões de euros, e, destes, 6 milhões de euros é dívida a fornecedores locais.

A responsabilidade por estes resultados é clara e tem um nome: os sucessivos governos regionais do PS que há 17 anos governam esta Região! Depois de, nos finais da década de 1990, o Governo da República de António Guterres ter reduzido a zero a dívida da Região no setor da Saúde, rapidamente se voltou a um deficit insustentável e construído à custa do artificialismo e do irrealismo orçamental.

Mas não contentes com o caos financeiro que provocaram no setor da Saúde na Região, agora, a pretexto de corrigir esse caos, os atuais governantes o que visam efetivamente é o desmantelamento do Sistema Regional de Saúde em vigor, baseado em três Hospitais centrais e complementares entre si, substituindo-o por uma nova conceção que procura quase tudo concentrar numa ilha, ou, residualmente, em duas.

Com efeito, quando se lê e analisa a “Proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde”, apresentada pelo Governo Regional dos Açores, outra conclusão não se pode tirar. Foquemo-nos apenas no que ao Faial diz respeito: retirar ao Hospital da Horta as especialidades de Cuidados Intensivos, Oncologia, Urologia, Pneumologia, Hematologia, e reduzir drasticamente a Medicina Hiperbárica, é contribuir para melhorar e aproximar a prestação dos serviços de saúde aos doentes destas ilhas? É contribuir para o reforço da complementaridade entre os três Hospitais da Região? Obviamente que não!

Por outro lado, apresentar um documento desta natureza, com tamanhas implicações e de tão grande responsabilidade, sem nele envolver previamente os responsáveis do setor e os profissionais, é bem revelador do espírito impositivo e ditatorial de quem se acha ser o único a marchar com o passo certo. Nem a ideia que se quer fazer agora passar de que este é um documento aberto, sujeito a alterações, que irá recolher os contributos da sociedade e dos profissionais, disfarça este inaceitável pecado original.

Para já, no Faial, aplauda-se a unanimidade de todas as forças políticas e de todas as instituições, que já se pronunciaram inequivocamente contra esta proposta apresentada pelo Governo Regional, como muito bem se percebeu na última reunião do Conselho de Ilha do Faial. E, ao mesmo tempo que se afirmou claramente contra a proposta apresentada, o Conselho de Ilha já foi adiantando, e bem, que “ qualquer reestruturação do Serviço Regional de Saúde deve passar, no que ao Hospital da Horta diz respeito, pelo menos pela manutenção das atuais valências, serviços ou especialidades, e pelo reforço daqueles que, integrando a atual orgânica deste Hospital, estão desprovidos dos necessários recursos de funcionamento”. Menos do que isto é inegociável e inaceitável e representa um recuo de décadas que ninguém tolerará nem compreenderá. 

E exige-se de toda esta nossa comunidade e das suas forças vivas, discernimento, empenho e apoio efetivo, até às últimas consequências, nesta luta. E, se preciso for, percamos a nossa genética pacatez e saibamos demonstrar publicamente a força da razão que nos assiste.

Não pode acontecer com o Hospital da Horta o que sucedeu com as Plataformas Logísticas em que os deputados do PS do Faial, cá fora diziam-se contra, mas na Assembleia votaram a favor delas, quando o seu voto podia ter impedido a sua aprovação…

Por isso, dois anos depois, a pergunta tem ainda maior pertinência e atualidade: Quem acode ao Hospital da Horta? 

27.05.20